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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 2.620,00

Autor

FRANCISCO EDNALDO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

CATT TREINAMENTOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO ALBERTO FERREIRA SALU· OAB SP 268620· CPF 267.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 864,06

Autor

WILTON FERREIRA DE ARAUJOCPF

JESSICA NEIDE DOS SANTOS DOURADOCPF

Reu

CATT TREINAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 6.650,00

Autor

LUIS FERNANDO NUNES GOMESCPF

Reu

CATT TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAZIK AZMI EL URI· OAB RS 035324· CPF 522.***.***-91

Reu:

FERNANDO ALBERTO FERREIRA SALU· OAB SP 268620· CPF 267.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/1995

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO VIEIRA ARAUJOCPF

CATE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA· OAB MG 42324· CPF 104.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/1995

Distribuição

04/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO VIEIRA ARAUJOCPF

CATE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA· OAB MG 42324· CPF 104.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/1995

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO VIEIRA ARAUJOCPF

CATE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA· OAB MG 42324· CPF 104.***.***-34

Reu:

NATHALIA ANANIAS DE CARVALHO OLIVEIRA· CPF 069.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/1995

Distribuição

04/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

JOSE FRANCISCO VIEIRA ARAUJOCPF

CATE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

NATHALIA ANANIAS DE CARVALHO OLIVEIRA· CPF 069.***.***-65

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA· OAB MG 42324· CPF 104.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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