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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 12.184,16

Autor

DIONE TAVARES BEZERRA DA SILVACPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

CATAO CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

HOMERO ALVES SILVA· OAB RN 12413· CPF 812.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 12.184,16

Autor

DIONE TAVARES BEZERRA DA SILVACPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

CATAO CONFECCOES LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO WEMERSON DE BRITO FERNANDESCPF

Reu

CATAO CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

VON ROMMEL DE FREITAS FABRICIO· OAB RN 13995· CPF 512.***.***-91

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO WEMERSON DE BRITO FERNANDESCPF

Reu

CATAO CONFECCOES LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 5.059,99

Autor

TIAGO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CAPPTA S.A.CNPJ

CATAO CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

MARI LAINE PIRES DOMINGUES· OAB SP 456875· CPF 146.***.***-09

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CATAO & CIA LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

TORQUATA GOMES SILVA NETA· OAB MA 17368· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CATAO & CIA LTDACPF

Reu

MARIA JOSE FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CHEYLANE FRAZAO SANTOS· OAB MA 11617· CPF 002.***.***-89

Autor:

ESPÓLIO DE ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

EDUARDO FLORIANO DE CARVALHO FILHO· OAB MA 8633

Reu:

TORQUATA GOMES SILVA NETA· OAB MA 17368· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/1991

Distribuição

18/09/1991

Valor

R$ 31.899,80

Autor

CATAO & CIA LTDACNPJ

Reu

LUNDGREEN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS

Advogados

Autor:

ESPÓLIO DE ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Autor:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Autor:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

CATIVA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

D. JUIZA DE DIREITO DA SECAO B DA 30 VARA CIVEL DA CAPITAL - RECIFE/PE

M. MORAIS & CIA. LTDA.CNPJ

DANTAS CONFECCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ALFANI COMERCIO LTDACNPJ

NELBLU CONFECCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA HELENA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

CATAO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SIRENA NETO· OAB PE 53729· CPF 702.***.***-03

Autor:

ANDREZZA MARINS DA CRUZ· OAB PE 36548· CPF 027.***.***-09

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

CATAO & CIA LTDACNPJ

ALFANI COMERCIO LTDACNPJ

NELBLU CONFECCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

M. MORAIS & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSE LINS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 30602· CPF 052.***.***-17

Autor:

CAMILA CABRAL DE FARIAS· OAB PE 27265· CPF 057.***.***-33

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de CATAO & CIA LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CATAO & CIA LTDACPF

Reu

RAFAELA DE ARAUJO MATIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Reu:

TACIANA MARIA COSTA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 16193· CPF 743.***.***-34

Reu:

ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 30820· CPF 061.***.***-38

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025. (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAFAELA DE ARAUJO MATIASCPF

Reu

CATAO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACIANA MARIA COSTA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 16193· CPF 743.***.***-34

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 10.739,90

Autor

JOAO JOSE CORREIA DE SENNACPF

Reu

CATAO & CIA LTDACPF

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 10.739,90

Autor

CATAO & CIA LTDACNPJ

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

JOAO JOSE CORREIA DE SENNACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

SERGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (09/10/2025)

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