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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DACIVAL VIEIRA SARAIVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038843-41.2021.8.03.0001. RECORRENTE: DACIVAL VIEIRA SARAIVA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL... (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DACIVAL VIEIRA SARAIVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DACIVAL VIEIRA SARAIVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 300,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE VALENCA DO PIAUI - PI

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 755.040,00

Autor

MARILIA RODRIGUES PALOMBOCPF

ROZELI RODRIGUES ALVES PALOMBOCPF

MARIANA RODRIGUES PALOMBOCPF

Reu

GONçALVES & TORTOLA S/ACNPJ

CAVACO WOOD LTDA.CNPJ

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADELSON GOMES CAETANO· OAB PR 59751· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROZELI RODRIGUES ALVES PALOMBO· CPF 063.***.***-30

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429· CPF 040.***.***-03

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976· CPF 004.***.***-78

Reu:

SHEYLA GRAÇAS DE SOUSA· OAB PR 31616· CPF 005.***.***-88

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB PR 62924· CPF 531.***.***-44

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (27/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 755.040,00

Autor

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A.CNPJ

CAVACO WOOD LTDA.CNPJ

MARILIA RODRIGUES PALOMBOCPF

ROZELI RODRIGUES ALVES PALOMBOCPF

GONçALVES & TORTOLA S/ACNPJ

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Reu

CAVACO WOOD LTDA.CNPJ

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A.CNPJ

MARILIA RODRIGUES PALOMBOCPF

ROZELI RODRIGUES ALVES PALOMBOCPF

GONçALVES & TORTOLA S/ACNPJ

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Advogados

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB PR 62924· CPF 531.***.***-44

Autor:

SHEYLA GRAÇAS DE SOUSA· OAB PR 31616· CPF 005.***.***-88

Autor:

ADELSON GOMES CAETANO· OAB PR 59751· CPF 795.***.***-68

Autor:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429· CPF 040.***.***-03

Autor:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976· CPF 004.***.***-78

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Reu:

SHEYLA GRAÇAS DE SOUSA· OAB PR 31616· CPF 005.***.***-88

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB PR 62924· CPF 531.***.***-44

Reu:

ADELSON GOMES CAETANO· OAB PR 59751· CPF 795.***.***-68

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429· CPF 040.***.***-03

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ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976· CPF 004.***.***-78

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Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (15/07/2025)

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