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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODILON BARROSO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Autor:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODILON BARROSO CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Autor:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 143.529,78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 143.529,78

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ODILON BARROSO CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Reu:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON BARROSO CAVALCANTECPF

Reu

ODILON BARROSO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Autor:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Reu:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Reu:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ODILON BARROSO CAVALCANTE REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 01.Considerando a petição do Estado do Pará, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0864730-58.2021.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 02. Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos Belém, datado e assinado eletroni... (17/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FederaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON BARROSO CAVALCANTECPF

Reu

ODILON BARROSO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Autor:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Reu:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Reu:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (30/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 44.716,77

Autor

ODILON BARROSO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Autor:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 44.716,77

Autor

ODILON BARROSO CAVALCANTECPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Autor:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Reu:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reserva RemuneradaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON BARROSO CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Autor:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Autor:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Reu:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Reu:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Reu:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reserva RemuneradaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON BARROSO CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Autor:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Autor:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Reu:

VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA· OAB PA 26893· CPF 001.***.***-04

Reu:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Reu:

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/1998

Distribuição

29/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSARA MARIA FARIA DE FARIASCPF

ARLINDO JOSE BASTOS DE FARIA JUNIORCPF

LEOPOLDO JOSE DE FARIA MARQUES BACALHAOCPF

ETEVALDO CARDOSO FERREIRACPF

Reu

ARLINDO JOSE BASTOS DE FARIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS· OAB PE 273· CPF 494.***.***-91

Autor:

ARLINDO JOSE BASTOS DE FARIA JUNIOR· OAB PE 12566· CPF 246.***.***-72

Autor:

RICARDO CAVALCANTE BARROSO· OAB PE 19089· CPF 020.***.***-01

Autor:

FABIANNA RODRIGUES LAYME· OAB PE 30293· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE VIEIRA CABRALCPF

TERESINHA DE OLIVEIRA BORBACPF

JUDITE TORRES DOS SANTOSCPF

AUREA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE EDSON FREIRECPF

+ 23 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2000

Distribuição

20/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

GILVAN JOSE DA SILVA

LUCAS CARNEIRO SOARES CARDOSOCPF

FRANCISCO DE PAULA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDSON BARBOSA DA SILVA· OAB PE 14876· CPF 440.***.***-72

Reu:

RICARDO CAVALCANTE BARROSO· OAB PE 19089· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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