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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 33.926,41

Autor

CAYENA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

G. DE A. FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA EXPOSITO· OAB SP 125784· CPF 125.***.***-52

Autor:

MARIANNE BARBOZA DOS SANTOS· OAB SP 366573· CPF 391.***.***-77

Autor:

CAROLINA MARIA ABUD LOPES JULIANI· OAB SP 436228· CPF 221.***.***-60

Autor:

VINICIUS MARTINS ASSENZA· OAB SP 407805· CPF 372.***.***-18

Último movimento: Petição Juntada (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 9.741,00

Autor

PASTELARIA DUDU LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL REJAN FOODS LTDA MECNPJ

CAYENA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 177700· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 9.741,00

Autor

PASTELARIA DUDU LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL REJAN FOODS LTDA MECNPJ

CAYENA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 177700· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (20/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 67.595,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

WILLIAN AJALA SANTANACPF

Advogados

Autor:

LORENA CAYANA SCUSSEL· OAB RJ 231150· CPF 166.***.***-52

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAMÃO PENAJO ESCOBAR· OAB MS 19742· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 67.595,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

WILLIAN AJALA SANTANACPF

Advogados

Autor:

LORENA CAYANA SCUSSEL· OAB RJ 231150· CPF 166.***.***-52

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAMÃO PENAJO ESCOBAR· OAB MS 19742· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BARROUIN MELLO· OAB RJ 204079· CPF 054.***.***-39

Autor:

JORGE PEREIRA DA CRUZ JUNIOR· CPF 109.***.***-36

Autor:

MARITZA VAZ DE OLIVEIRA

Autor:

LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA· OAB RJ 99033· CPF 937.***.***-15

Autor:

VALÉRIA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RJ 127076· CPF 024.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

MAURICIO GOMES VIEIRA· OAB RJ 102559· CPF 073.***.***-66

Reu:

MARCOS AURELIO FISCHER RUELA· OAB RJ 223465· CPF 844.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 25.800,00

Autor

ELZA MARIA OLIVEIRACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 132359· CPF 080.***.***-32

Reu:

LORENA CAYANA SCUSSEL· OAB RJ 231150· CPF 166.***.***-52

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 35.045,32

Autor

HERVAL PENNACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA· OAB RJ 172260· CPF 441.***.***-04

Reu:

LORENA CAYANA SCUSSEL· OAB RJ 231150· CPF 166.***.***-52

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 5.849,52

Autor

MARILDA DE OLIVEIRA SILVA NICOLAUCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

LORENA CAYANA SCUSSEL· OAB RJ 231150· CPF 166.***.***-52

PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES· OAB RJ 172927· CPF 099.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 200791· CPF 117.***.***-90

Autor:

ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 230715· CPF 116.***.***-70

Autor:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 139379· CPF 752.***.***-68

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Reu:

FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR· OAB RJ 115134· CPF 051.***.***-98

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Reu:

RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

BERNARDO ZUCHEN· OAB RJ 198859· CPF 133.***.***-23

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

CINTIA GOMES SANTIAGO· OAB RJ 109414· CPF 075.***.***-52

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

LAIS BENITO CORTES· OAB RJ 236242

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: LAIS BENITO CORTES OAB/RJ-236242 ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA OAB/SP-415467 APELADO: OI MOVEL S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES OAB/RJ-099135 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DESPACHO: A certidão de fls. 172 atesta a ausência de ofereciment... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO

Reu:

OTAVIO JORGE ASSEF

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 115.493,70

Autor

HENRIQUE MARIANO DE OLIVEIRACPF

CELSO CARLINSCPF

NILTON VIEIRACPF

VALDEMIR MIGUEL TEREZACPF

EDELA SEIDELCPF

+ 5 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB RJ 223836· CPF 632.***.***-72

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Reu:

ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA· OAB RJ 221185· CPF 127.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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