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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 220.000,00

Autor

CBS CONSTRUCOES LTDA -MECNPJ

Reu

SERGIO HENRIQUE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000418-87.2019.8.27.2735/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: CBS CONSTRUÇÕES LTDA -ME ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 166 - 06/11/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud Positivo Evento 165 - 31/08/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

Reu

FERNANDA SILVA DE OLIVEIRACPF

SIMONE ALMEIDA DE ARAUJOCPF

CBS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

JOSE LURILMAR DE LUCENACPF

GILBERTO VILACA DE MENEZESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA· OAB PE 22429· CPF 030.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

CAETANO CASSIMIRO DA SILVACPF

Reu

CBS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

CEZAR ROMERO BEZERRA DE SOUZACPF

SIMONE ALMEIDA DE ARAUJOCPF

JOSE LURILMAR DE LUCENACPF

FERNANDA SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA· OAB PE 22429· CPF 030.***.***-31

Reu:

MACYARA VIEIRA DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB PE 16595· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAETANO CASSIMIRO DA SILVA

Reu

JOSE LURILMAR DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

MACYARA VIEIRA DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB PE 16595· CPF 883.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA· OAB PE 22429· CPF 030.***.***-31

Reu:

MACYARA VIEIRA DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB PE 16595· CPF 883.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA· OAB PE 22429· CPF 030.***.***-31

Último movimento: Petição (Contra-razões) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAETANO CASSIMIRO DA SILVA

Reu

JOSE LURILMAR DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

MACYARA VIEIRA DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB PE 16595· CPF 883.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA· OAB PE 22429· CPF 030.***.***-31

Reu:

MACYARA VIEIRA DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB PE 16595· CPF 883.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA· OAB PE 22429· CPF 030.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAETANO CASSIMIRO DA SILVA APELADO(A): CBS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CEZAR ROMERO BEZERRA DE SOUZA, SIMONE ALMEIDA DE ARAUJO, JOSE LURILMAR DE LUCENA, FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA, MARIA LESSIMAR DE LUCENA, GILBERTO VILACA DE MENEZES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 13 de abril de 2026 CARTRIS Intimação (Out... (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

Reu

MARIA LESSIMAR DE LUCENACPF

GILBERTO VILACA DE MENEZESCPF

CEZAR ROMERO BEZERRA DE SOUZACPF

FERNANDA SILVA DE OLIVEIRACPF

CBS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA· OAB PE 22429· CPF 030.***.***-31

Reu:

MACYARA VIEIRA DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB PE 16595· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO

Reu

FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA

JOSE LURILMAR DE LUCENACPF

MARIA LESSIMAR DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES VICENTE DA SILVA· OAB PE 22429· CPF 030.***.***-31

Reu:

MACYARA VIEIRA DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB PE 16595· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CBS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, SIMONE ALMEIDA DE ARAUJO, CEZAR ROMERO BEZERRA DE SOUZA, JOSE LURILMAR DE LUCENA, FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA, MARIA LESSIMAR DE LUCENA, GILBERTO VILACA DE MENEZES ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (DOPJ de 09/06/2009), bem como com fundamento no art. 152, VI, e no art. 203, § 4º, am... (15/07/2026)

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