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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 29.165,36

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

CCF REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

THIAGO CRISANTI· OAB SP 190801

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891

Reu:

FABIULA TEIXEIRA GUIMARAES

Último movimento: Juntada de documento (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891

Reu:

FABIULA TEIXEIRA GUIMARAES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891

Reu:

FABIULA TEIXEIRA GUIMARAES

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 62.912,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CCF COMERCIAL AGRICOLA LTDA - MECNPJ

LUIZ ANTONIO MIRANDA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

MARIA ANGELICA CORDEIRO CAMPOS· OAB MG 85965· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 62.912,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CCF COMERCIAL AGRICOLA LTDA - MECNPJ

LUIZ ANTONIO MIRANDA DE CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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