CCM - COMERCIAL CIDADE MARAVILHOSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Outros

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5109456-19.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51094561920234025101/RJ) RELATOR: CLAUDIA NEIVA APELANTE: RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB SP144071) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB SP183203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1... (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Reu:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Reu:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5109456-19.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB SP144071) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB SP183203) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fix... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Reu:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Reu:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5109456-19.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB SP144071) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB SP183203) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fix... (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2001

Distribuição

19/02/2001

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CORURIPE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - MECNPJ

Reu

COMERCIAL MARAVILHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINDO AUGUSTO SOLINO PIRES· OAB MA 3970· CPF 370.***.***-00

Reu:

ANA CECILIA DELAVY· OAB MA 3641· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 33.572,16

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

+ 12 outros

Reu

COMERCIAL MARAVILHA LTDACNPJ

LEONI TEREZINHA PRIGOLICPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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