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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 3.802.762,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLESIO DO CARMO BARSANTECPF

CONSTRUTORA COMERCIO E OBRAS - CCO LTDACNPJ

WILMAR ROBERTO DOS SANTOSCPF

WELLINGTON LUIZ CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 3.802.762,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLESIO DO CARMO BARSANTECPF

CONSTRUTORA COMERCIO E OBRAS - CCO LTDACNPJ

WILMAR ROBERTO DOS SANTOSCPF

WELLINGTON LUIZ CRISPIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 61.482,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UDI TRUNKING MANUTENCAO DE REDES DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

CLESIO DO CARMO BARSANTECPF

CONSTRUTORA COMERCIO E OBRAS - CCO LTDACNPJ

WILMAR ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 61.482,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UDI TRUNKING MANUTENCAO DE REDES DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

CLESIO DO CARMO BARSANTECPF

CONSTRUTORA COMERCIO E OBRAS - CCO LTDACNPJ

WILMAR ROBERTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 188.155,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA COMERCIO E OBRAS - CCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 188.155,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA COMERCIO E OBRAS - CCO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA COMERCIO E OBRAS - CCO LTDACNPJ

Último movimento: Provisório (11/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CLESIO DO CARMO BARSANTECPF

CONSTRUTORA COMERCIO E OBRAS - CCO LTDACNPJ

JOAO ALVES BRASILEIRO

WILMAR ROBERTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Por decisão judicial (23/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Fora - IntegraçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CIRO ROSACPF

Reu

CLESIO DO CARMO BARSANTECPF

CONSTRUCOES CONSULTORIA E OBRAS - CCO LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA COMERCIO E OBRAS - CCO LTDACNPJ

JOAO ALVES BRASILEIRO

OMNINVEST DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS - EIRELI

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Advogados

Autor:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

MATEUS MARINHO MIARELLI· OAB SP 368286· CPF 992.***.***-72

Reu:

ERIKA CAVALCANTE GAMA· OAB PR 49912· CPF 134.***.***-80

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

MATEUS MARINHO MIARELLI· OAB SP 368286· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Lista de Distribuição de Revisor - Ata de Redistribuição de processos para Revisor. Em 12/06/2026 11:17, na Secretaria da Seção Especializada, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Redistribuição informatizada do processo 0001094-66.2011.5.09.0019 À Exma. Desembargadora do Trabalho MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU (15/06/2026)

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