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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA CARVALHO PEIXOTOCPF

ALINE CARVALHO PEIXOTOCPF

Reu

JOSEFA VANIA LEODOLINA DA SILVA - EIRELICNPJ

DW AMBIENTES PLANEJADOS LTDA (INUSITTA AMBIENTES PLANEJADOS)CNPJ

Outros

MATHEUS ANDRADE AZEVEDO· OAB SE 14289· CPF 057.***.***-83

LAIZ SUILLE LEÃO DE OLIVEIRA· OAB SE 14115· CPF 016.***.***-98

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 33.301,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 33.301,59

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOROCABA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLARISSA BREITBARTH AYRES· OAB SP 276005· CPF 226.***.***-38

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 167.711,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 167.711,43

Autor

SOROCABA AMBIENTAL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SOROCABA AMBIENTAL LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

CLARISSA BREITBARTH AYRES· OAB SP 276005· CPF 226.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (19/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 22.648,92

Autor

SOROCABA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RONALDO DIAS LOPES FILHO· OAB SP 185371· CPF 270.***.***-24

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· CPF 512.***.***-44

Reu:

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO· OAB MG 71905· CPF 941.***.***-34

Reu:

DOLIMAR TOLEDO PIMENTEL· CPF 398.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA· CPF 081.***.***-06

Reu:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 22.648,92

Autor

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

+ 5 outros

Reu

SOROCABA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO· OAB SP 211043· CPF 175.***.***-74

Autor:

DENISE LOMBARD BRANCO· OAB SP 87281· CPF 132.***.***-80

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Autor:

DOLIMAR TOLEDO PIMENTEL· CPF 398.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA· CPF 081.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO DIAS LOPES FILHO· OAB SP 185371· CPF 270.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/11/2021)

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