CDC - COMERCIO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

VAGNER OLIVEIRA BORTOLOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI· OAB SP 297186· CPF 353.***.***-09

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI· OAB SP 297186· CPF 353.***.***-09

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050311-47.2020.8.06.0035. APELANTE: CDC DISTRIBUIDORA LTDA APELADO: VAGNER OLIVEIRA BORTOLO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO (ART. 61 DA LEI DO CHEQUE). CHEQUES NOMINAIS A TERCEIROS SEM ENDOSSO. AUSÊNCIA DE PROVA DO LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Caso em exame: 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - APELAÇ... (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

VAGNER OLIVEIRA BORTOLOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI· OAB SP 297186· CPF 353.***.***-09

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI· OAB SP 297186· CPF 353.***.***-09

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050311-47.2020.8.06.0035. APELANTE: CDC DISTRIBUIDORA LTDA APELADO: VAGNER OLIVEIRA BORTOLO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO (ART. 61 DA LEI DO CHEQUE). CHEQUES NOMINAIS A TERCEIROS SEM ENDOSSO. AUSÊNCIA DE PROVA DO LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Caso em exame: 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - APELAÇ... (14/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAYME CRUSOE LOURES DE MACEDO MEIRA· OAB MG 51536· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Mero expediente (13/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL ARTHUR QUARESMA DA COSTA· OAB MG 92315· CPF 045.***.***-71

Reu:

JAYME CRUSOE LOURES DE MACEDO MEIRA· OAB MG 51536· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 6.230,00

Autor

ERICK JOHNNIS REIS MADEIRACPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 4.140,00

Autor

EDNEY PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 4.140,00

Autor

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EDNEY PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 7.740,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 7.740,00

Autor

LAYS FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

XIAOMI DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CARIBECPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Reu:

PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA· OAB MA 10714· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de CDC COMERCIO LTDA em 05/05/2022 23:59. (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JODEILSON MORAISCPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· CPF 043.***.***-51

Outros

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JODEILSON MORAIS em 17/06/2022 23:59. (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS FERNANDO MARTINS PENHACPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MARIA BAIMA VALE PORTO· OAB MA 15824· CPF 990.***.***-53

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA

Reu:

PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA· OAB MA 10714· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/07/2022)

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