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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 6.230,00

Autor

ERICK JOHNNIS REIS MADEIRACPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 4.140,00

Autor

EDNEY PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 4.140,00

Autor

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EDNEY PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 7.740,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 7.740,00

Autor

LAYS FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

XIAOMI DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CARIBECPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Reu:

PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA· OAB MA 10714· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de CDC COMERCIO LTDA em 05/05/2022 23:59. (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JODEILSON MORAISCPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· CPF 043.***.***-51

Outros

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JODEILSON MORAIS em 17/06/2022 23:59. (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS FERNANDO MARTINS PENHACPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MARIA BAIMA VALE PORTO· OAB MA 15824· CPF 990.***.***-53

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA

Reu:

PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA· OAB MA 10714· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 67.455,00

Autor

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 21685· CPF 033.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· CPF 015.***.***-06

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· CPF 610.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

LORENA LOPES FREIRE· CPF 023.***.***-11

Reu:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 6.799,00

Autor

ANA CLAUDIA FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO CDC LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

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