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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE IBIRATAIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONICLEI SANTOS DE BRITOCPF

CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

LUIZ QUIRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON RIBEIRO DE SOUSA· OAB SP 466516· CPF 094.***.***-70

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 57441· CPF 060.***.***-06

Reu:

CAIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 72838· CPF 033.***.***-26

Reu:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ QUIRINO DOS SANTOSCPF

RONICLEI SANTOS DE BRITOCPF

CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 72838· CPF 033.***.***-26

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Autor:

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 57441· CPF 060.***.***-06

Autor:

EDSON RIBEIRO DE SOUSA· OAB SP 466516· CPF 094.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WADISON DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS· OAB BA 43712· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WADISON DOS SANTOS BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS· OAB BA 43712· CPF 016.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Reu:

KELLY FAIR SOUZA· OAB BA 37513· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Reu: Joilson Dos Santos Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Advogado: Hyezza Lavinia Lima Tavares (OAB:BA69865) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Franclin Nery De Jesus Terceiro Interessado: Joilson Soares Da Silva Terceiro Interessado: Washington Lino Silva Terceiro Interessado: José Alves Ferreira Filho Terceiro Interessado: Teobaldo Brandão Dos Santos Terceiro Interessado... (20/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CDE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BACIA VIVA IND COM GESTAO AMBIENTAL EM ARTEFATOS DE CIMENTO DESASSOREAMENTO E REVITALIZACAO DE CURSOS D AGUACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Reu:

RODRIGO VIANA RIBEIRO PENA

Reu:

JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA· OAB MG 151368

Reu:

CLARISSA MOTTA REZENDE

Reu:

AUGUSTO ALVES CALDEIRA· OAB MG 182814

Reu:

JULIANA NOVY SANTOS MOREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CDE CONSTRUCOES LTDA

Reu

BACIA VIVA INDUSTRIA, COMERCIO & GESTAO AMBIENTAL EM ARTEFAT

Advogados

Autor:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518

Autor:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Autor:

ANDRE GIRUNDI DE PAULA· OAB MG 207986

Autor:

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 57893

Autor:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSA MOTTA REZENDE

Reu:

JOAO GABRIEL CAMPOS SILVA· OAB MG 151368

Reu:

AUGUSTO ALVES CALDEIRA· OAB MG 182814

Reu:

GUILHERME GOUVEA MACIEL· OAB MG 137263

Reu:

RODRIGO VIANA RIBEIRO PENA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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