Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: IMOBILIARIA NOVA CDP LTDA - EPP ADVOGADOS: ALUISIO BENTO FILHO, THELIO QUEIROZ FARIAS AGRAVADO: RECREIO PONTA NEGRA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO EIRELI - EPP ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA, LUCAS BEZERRA VIEIRA, RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0870411-40.2020.8.20.5001 Cuida-se de agrav... (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 373896/2026 - (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

IMOBILIARIA NOVA CDP LTDA - EPPCNPJ

Reu

RECREIO PONTA NEGRA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 27/09/2022. (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 370.697,06

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IMOBILIARIA NOVA CDP LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PHELIPPE AUGUSTO FERREIRA CRUZ· OAB RN 16624· CPF 095.***.***-42

Reu:

MURILO BARROS JUNIOR· OAB RN 1849· CPF 406.***.***-15

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 6.070,61

Autor

CDP MADEIRAS LTDACPF

Reu

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO SOARES ANDRADE· OAB CE 20360· CPF 977.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO SOARES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MAGNO SOARES ANDRADE· OAB CE 20360· CPF 977.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: CDP MADEIRAS LTDA IMPETRADO: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA e outros Por meio do Id. 135591526, postula a parte autora a restituição dos valores recolhidos como custas processuais iniciais, ao tempo do ajuizamento da demanda, nos termos dos comprovantes dos Ids. 127945117 e 127954650, e comprovante de pagamento dos DAEs no Id. 135591527. O fundamento mencionado é a isenção prevista no art. 5º, V, da Lei nº 16.132/2016. O pedido em qu... (06/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal