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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CDS ACESSORIOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CDS ACESSORIOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.429,98

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 10.429,98

Autor

MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUZ FRANQUIAS LTDACNPJ

LUMA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUMA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

KLEYTON SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATA SALES TORTOLA· OAB MT 24101· CPF 025.***.***-40

Autor:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

JONADAB VINICIO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MT 29105· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 26.839,96

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 26.839,96

Autor

GIVANILDO CORREA DE JESUSCPF

Reu

SUNFLOWER COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDACNPJ

LUMA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/09/2024)

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