Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 8.641,62

Autor

VALDI NATALINO PEZZINICNPJ

Reu

CEALE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

CRISTIANE ARAUJO DA SILVA COSTACPF

Reu

CEAL

Advogados

Autor:

HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Reu:

JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ· OAB AL 9667· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CEAL em 01/09/2025 23:59. (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 43.440,00

Autor

CRISTIANE ARAUJO DA SILVA COSTACPF

Reu

CEAL

Advogados

Autor:

HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Reu:

JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 8.799,21

Autor

JESSICA ADRYELLE DUARTE FAUSTOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEALCNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN DE MORAES RIBEIRO· OAB MT 21039· CPF 736.***.***-34

Reu:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 6033· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 15.104,90

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEALCNPJ

Reu

JESSICA ADRYELLE DUARTE FAUSTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 6033· CPF 022.***.***-70

Reu:

RENNAN DE MORAES RIBEIRO· OAB MT 21039· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL

Advogados

Reu:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 6033· CPF 022.***.***-70

Reu:

RENNAN DE MORAES RIBEIRO· OAB MT 21039· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dias, sob p... (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL

Advogados

Reu:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 6033· CPF 022.***.***-70

Reu:

RENNAN DE MORAES RIBEIRO· OAB MT 21039· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICTOR MONTE COIMBRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEALCNPJ

Outros

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 6033· CPF 022.***.***-70

HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA· OAB AL 10780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 16.381,24

Autor

BRAULIO PINTO DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEALCNPJ

Outros

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

JOSENILDO JOSE DE SOUZA· OAB PE 31749· CPF 433.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO PEDRO BRANDAO DE ARRUDA FALCAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

MARINA GRACILIANO MARINHO DE SOUZA· OAB PE 54077· CPF 075.***.***-71

Reu:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 6033· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO PEDRO BRANDAO DE ARRUDA FALCAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 6033· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO BRANDAO DE ARRUDA FALCAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL

Advogados

Autor:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 6033· CPF 022.***.***-70

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 6033· CPF 022.***.***-70

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO BRANDAO DE ARRUDA FALCAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL

Advogados

Autor:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 6033· CPF 022.***.***-70

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE· OAB AL 6033· CPF 022.***.***-70

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 5.125,00

Autor

EDMILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEALCNPJ

Outros

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA· OAB AL 6128

SILVIO ROMERO DE VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR· OAB PE 29632· CPF 987.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 5.153,12

Autor

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48503· CPF 025.***.***-47

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48503· CPF 025.***.***-47

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48503· CPF 025.***.***-47

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte interessada para informar que o Alvará ID 231343430 foi devidamente expedido e encontra-se disponível para imp... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 463,61

Autor

11 VARA CIVEL DA CAPITAL - MACEIO AL

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEALCNPJ

Reu

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE JABOATAO DOS GUARARAPES

WELDO RIBEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Juntada de Informações (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ JEFFERSON FALCAO PESSOACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE OLIVEIRA· OAB SP 378498· CPF 013.***.***-09

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA· OAB AL 6128· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal