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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLARA DOS SANTOS NEGREIROSCPF

ROSINER GUILHERME DOS SANTOS NEGREIROSCPF

Reu

CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGAO TORQUATO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 161779· CPF 737.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

FABIANO ROCHA EZEQUIEL· OAB RJ 120536· CPF 080.***.***-30

Reu:

DAVI MOREIRA· OAB RJ 77503· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Remessa (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLARA DOS SANTOS NEGREIROS REP/P/S/MAE ROSINER GUILHERME DOS SANTOS NEGREIROS

ROSINER GUILHERME DOS SANTOS NEGREIROS

Reu

CENTRO EDUCACIONAL ARAGAO TORQUATO

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS

Reu:

FABIANO ROCHA EZEQUIEL

Último movimento: Confirmada (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 6.408,15

Autor

CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGAO TORQUATO LTDA - MECNPJ

Reu

RICARDO LUIZ FONTES DIASCPF

Advogados

Autor:

DAVI MOREIRA· OAB RJ 77503· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 5.099,26

Autor

CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGAO TORQUATO LTDA - MECNPJ

Reu

PATRICIA SOUZA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DAVI MOREIRA· OAB RJ 77503· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

NovaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

MATHEUS SOUZA BARBOSA CHAGAS

Reu

CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGAO TORQUATO LTDA - MECNPJ

PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S ACNPJ

Outros

GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI· OAB RJ 138140· CPF 041.***.***-21

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

FABIANO ROCHA EZEQUIEL· OAB RJ 120536· CPF 080.***.***-30

LUIZ GOMES PAIM FILHO· OAB RJ 124961· CPF 845.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEAT CENTRO EDUCACIONAL ARAGAO TORQUATO LTDA ME

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Reu

MATHEUS SOUZA BARBOZA CHAGAS

MATHEUS SOUZA BARBOSA CHAGAS REP/P/S/PAI ROGERIO BARBOZA CHAGAS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Educação Infantil - Pré-EscolaEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGAO TORQUATO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 233771· CPF 136.***.***-07

Autor:

NATALIA SOARES MONTANO

Reu:

ADRIANA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 172389· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 6.617,53

Autor

CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGAO TORQUATO LTDA - MECNPJ

Reu

ROBERTA DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

DAVI MOREIRA· OAB RJ 77503· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

NovaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGAO TORQUATO LTDA - ME

Reu

ROBERTA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

DAVI MOREIRA· OAB RJ 77503· CPF 770.***.***-00

Reu:

DAVI MOREIRA· OAB RJ 77503· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 8.910,91

Autor

CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGAO TORQUATO LTDA - MECNPJ

Reu

BARBARA INAYARA RIBEIRO FRAGOSO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

DAVI MOREIRA· OAB RJ 77503· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 2.949,54

Autor

CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGAO TORQUATO LTDA - MECNPJ

Reu

ADILEIA DE ARAUJO COSTACPF

Advogados

Autor:

DAVI MOREIRA· OAB RJ 77503· CPF 770.***.***-00

Reu:

ROBERTO RENATO SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 224839· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CEAT - CENTRO EDUCACIONAL ARAGAO TORQUATO LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELTON GONCALVES CURTY DE SOUZA· OAB RJ 174678· CPF 057.***.***-63

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 657.250,93

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

ASTORGA & ASTORGA LTDACNPJ

GABRIEL ASTORGA GARBECPF

Advogados

Autor:

ASSESSOR 5· CPF 063.***.***-57

Reu:

GABRIEL ASTORGA GARBE· CPF 051.***.***-06

Reu:

MAURÍCIO TOSIN MERCER· OAB PR 28565· CPF 841.***.***-04

Outros

FABIO CESAR TEIXEIRA· OAB PR 37041· CPF 022.***.***-38

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL ASTORGA GARBE (24/02/2026)

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