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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR(A) DESCONHECIDO(A)

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2120678/SP (2024/0025115-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que deu parcial provimento... (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS

Reu

E. 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO ALEXANDRE DE MACEDOCPF

ANTONIO MARCIO SOUSA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

HOMERO MERLIN JUNIOR· OAB SP 93508· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

LUCIANO ALEXANDRE DE MACEDO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALEXANDRE DE MACEDO

Advogados

Autor:

HOMERO MERLIN JUNIOR· OAB SP 93508· CPF 012.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALEXANDRE DE MACEDO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO MERLIN JUNIOR· OAB SP 93508· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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