Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CECILIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO· OAB CE 9711· CPF 153.***.***-87

Autor:

MARIA LUCILENE OLIVEIRA· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

CECILIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/08/2024 23:59. (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CECILIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO em 29/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 11.854,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 11.854,00

Autor

CECILIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal