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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTomada de Decisão Apoiada

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BATISTA COELHOCPF

Outros

AURORA MARIA PORTO DE ARAUJO BARRETO· OAB PB 25049

ANA CECILIA FONTENELE ZACARIAS· OAB PB 25093· CPF 102.***.***-45

CAROLINE LISBOA DO VALE· OAB PB 24503

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 48.391,90

Autor

SUZANE MARIA BARROS GOMESCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERLANE BARROS DA SILVA CAVALCANTI· OAB RJ 220144· CPF 094.***.***-90

Autor:

ANA CECILIA FONTENELE ZACARIAS· OAB PB 25093

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 48.391,90

Autor

SUZANE MARIA BARROS GOMESCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 15.240,00

Autor

ADRIANA ANTONIA LISBOA TORRES MEDEIROSCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ANA CECILIA FONTENELE ZACARIAS· OAB PB 25093· CPF 102.***.***-45

MARKO VENICIO DOS SANTOS BATISTA· OAB PB 24516

AURORA MARIA PORTO DE ARAUJO BARRETO· OAB PB 25049

CAROLINE LISBOA DO VALE· OAB PB 24503

Último movimento: Publicado Expediente em 26/11/2025. (26/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAGILA CECILIA FONTENELE LEMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (28/08/2025)

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