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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRO MARVILA BATISTACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR SOARES SANTOS· OAB ES 13611· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Juntada de (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACIRO MARVILA BATISTACPF

Advogados

Autor:

NILTON CESAR SOARES SANTOS· OAB ES 13611· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JACIRO MARVILA BATISTA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 09/07/2026 às 16:00 horas Fica FACULTADA, às partes, a participação na audiência nos autos pautados por meio de plataforma digital na terceira fase, prevista no Ato Normativo nº 21/2021, a qual será acessada a partir dos dados abaixo relacionados. - Esclareço que a referida forma de p... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/1998

Distribuição

01/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMERCIO DE PESCADO MAR VILA LTDACNPJ

SEDECIR MARVILA BATISTACPF

JACIRO MARVILA BATISTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO TESSINARI MODESTO· OAB ES 7437· CPF 016.***.***-54

Autor:

FABRICIO TADDEI CICILIOTTI· OAB ES 7807· CPF 022.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Reu:

NILTON CESAR SOARES SANTOS· OAB ES 13611· CPF 991.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAX MARVILA BATISTACPF

CHARLES MARVILA BATISTACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES

CHEFE DA CENTRAL DE ANALISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA DO PIRAI

Advogados

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHARLES MARVILA BATISTACPF

MAX MARVILA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS506 (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DeficienteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES MARVILA BATISTACPF

MAX MARVILA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Reu:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Reu:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES MARVILA BATISTACPF

MAX MARVILA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Autor:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Reu:

LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO· OAB RJ 125964· CPF 088.***.***-36

Reu:

EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB RJ 233330· CPF 151.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001011-85.2025.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: MAX MARVILA BATISTA (Curador) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) IMPETRANTE: CHARLES MARVILA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) DESPACHO/DECISÃO Ciência à... (30/09/2025)

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