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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CECILIO JOSE DA COSTA FILHOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO BIBIANO DOS SANTOS· OAB RJ 158595· CPF 101.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.450,00

Autor

CECILIO JOSE DA COSTA FILHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

CONECTA PROMOTORA - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA· OAB RJ 160787· CPF 012.***.***-90

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 098771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIO JOSE DA COSTA FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA· OAB RJ 168850· CPF 083.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIO JOSE DA COSTA FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA· OAB RJ 168850· CPF 083.***.***-05

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI CECILINO CECILIOCPF

Reu

ALIRIO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

ANISIA TERESINHA CANDIDOCPF

MARCOS FILIPPE CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 73337· CPF 476.***.***-00

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Reu:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5003274-93.2019.8.21.5001/RS SUSCITANTE: VANDERLEI CECILINO CECILIO ADVOGADO(A): ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para dizerem acerca do interesse na produção de provas, especificando-as. Acaso haja interesse na produção de prova oral, devem indicar o número de pessoas a serem ouvidas, qualificando as testemunhas nos termos do art. 450 do... (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI CECILINO CECILIOCPF

Advogados

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 73337· CPF 476.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES· OAB RS 70273· CPF 965.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES· OAB RS 070273· CPF 965.***.***-20

Autor:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA· OAB RS 073337· CPF 476.***.***-00

Último movimento: Petição (17/05/2026)

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