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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

DAVID MARTINS PEREIRACPF

ERILENE BORGES DIAS CARNEIROCPF

Reu

CECIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DULCE NOEME FALCAO MARBACPF

FRANCISCO ROBERTO MARBA

Advogados

Autor:

KLEITON SOUSA MATOS· OAB TO 4889· CPF 947.***.***-72

Reu:

EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN· OAB TO 529· CPF 370.***.***-00

Reu:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Reu:

DEARLEY KUHN· OAB TO 530· CPF 374.***.***-53

Reu:

JUNIOR OSÓRIO DA SILVA· OAB TO 7503· CPF 050.***.***-13

Reu:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001600-28.2010.8.27.2706/TO (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

DAVID MARTINS PEREIRACPF

ERILENE BORGES DIAS CARNEIROCPF

Reu

CECIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DULCE NOEME FALCAO MARBACPF

FRANCISCO ROBERTO MARBA

Advogados

Autor:

KLEITON SOUSA MATOS· OAB TO 4889· CPF 947.***.***-72

Reu:

EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN· OAB TO 529· CPF 370.***.***-00

Reu:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Reu:

DEARLEY KUHN· OAB TO 530· CPF 374.***.***-53

Reu:

JUNIOR OSÓRIO DA SILVA· OAB TO 7503· CPF 050.***.***-13

Reu:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 15.760,80

Autor

FRANCISCO NETO DE CARVALHOCPF

Reu

CECIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA ROSE VIEIRA SANTOS AMOURY· OAB TO 5613· CPF 022.***.***-39

Reu:

LUISA DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 13975· CPF 072.***.***-84

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Conclusão para decisão (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NETO DE CARVALHO

Reu

CECIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MAYARA ROSE VIEIRA SANTOS AMOURY· OAB TO 5613· CPF 022.***.***-39

Autor:

MAYARA ROSE VIEIRA SANTOS AMOURY· OAB TO 005613· CPF 022.***.***-39

Reu:

MAYARA ROSE VIEIRA SANTOS AMOURY· OAB TO 5613· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA GOMES DE ALMEIDACPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CECIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Autor:

DANIEL CUNHA DOS SANTOS· CPF 262.***.***-77

Reu:

ANA CLAUDIA BARBOSA PINHEIRO· OAB TO 1114· CPF 278.***.***-63

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018123-93.2016.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERIDO: CECIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BARBOSA PINHEIRO (OAB TO01114B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 07/04/2026 - Trânsito em Julgado (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ERIKA DE MELO ALVINOCPF

Reu

CECIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB TO 13739· CPF 072.***.***-86

Último movimento: Conclusão para decisão (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA DE MELO ALVINOCPF

Advogados

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB TO 13739· CPF 072.***.***-86

Autor:

MÁRCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 1.520,00

Autor

LUZIA RIBEIRO DE MATOSCPF

Reu

CECIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CARMELITA MILHOMEM DO CARMOCPF

ALFREDO CARMO COSTACPF

ROSALBA MILHOMEM COSTA QUINTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0025495-88.2019.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERENTE: LUZIA RIBEIRO DE MATOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 130 - 06/05/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 129 - 15/04/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2008

Distribuição

29/09/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANA CLAUDIA CONCEICAO CECIMCPF

PEDRO HENRIQUE CECIM ROCHACPF

ROBERTA CECIMCPF

Reu

RIOPREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SIMOES LOPES· OAB RJ 127571· CPF 013.***.***-31

Autor:

MARIA TERESA CAVALCANTI DE LEMOS· OAB RJ 135453· CPF 020.***.***-73

Autor:

ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS· OAB RJ 70847· CPF 002.***.***-21

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PERALTA· OAB RJ 137863· CPF 054.***.***-67

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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