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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 67.900,84

Autor

FRANCO ANDRES DEL POZOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 3282· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCO ANDRES DEL POZO em 30/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

15/08/2011

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE ANACLETO VALADAO

JOSE ANACLETO VALADAOCPF

Reu

TRANSLESTE TRANSPORTADORA LESTE LTDA

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

TRANSLESTE TRANSPORTADORA LESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO· OAB ES 17512· CPF 112.***.***-97

Autor:

RODOLPHO LOPES VARGAS VIEIRA· OAB ES 15126· CPF 082.***.***-60

Autor:

SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO· OAB ES 5690· CPF 314.***.***-68

Reu:

AROLDO LIMONGE· OAB ES 1490· CPF 069.***.***-00

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Reu:

FRANCEYLA KARLA MIRANDA COSTA· OAB ES 22922· CPF 116.***.***-33

Reu:

FREDERICO CECY NUNES· CPF 417.***.***-20

Reu:

SABRINA MACHADO· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

13/02/2002

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLéSIO JOSé COELHOCPF

DENICIO CECILIO DE OLIVEIRACPF

LAERCIO BORGES FERNANDES

Reu

MASSA FALIDA DE INDúSTRIAS QUíMICAS MELLYANE S/A.

RODRIGO SHIRAICPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 3282· CPF 417.***.***-20

Autor:

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 25781· CPF 870.***.***-34

Reu:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 3282· CPF 417.***.***-20

Reu:

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 25781· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NESIO GERALDO FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (05/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NESIO GERALDO FERNANDESCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA010 (14/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALVACI GONCALVES TAVARESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALVACI GONCALVES TAVARESCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0 (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVACI GONCALVES TAVARES

BANCO BMG S.ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Reu:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVACI GONCALVES TAVARES

BANCO BMG S.ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Reu:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 101.500,00

Autor

FREDERICO CECY NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IMA01 (27/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 101.500,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FREDERICO CECY NUNESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (09/12/2020)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 62.850,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA MACHADOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

Outros

JÂNIO CECY NUNES· OAB SC 006556· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: JÂNIO CECY NUNES (OAB SC006556) ADVOGADO: FREDERICO CECY NUNES (OAB SC003282) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F... (14/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 62.850,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA MACHADOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 (01/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 56.850,00

Autor

CLARICE COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 56.850,00

Autor

CLARICE COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA01CV0 (04/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GILDA DE SOUZA ALVESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Outros

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 020835

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

GILDA DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

Reu:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA010 (03/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 62.850,00

Autor

UMBELINA FERRAZ RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

JÂNIO CECY NUNES· OAB SC 006556· CPF 471.***.***-49

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 62.850,00

Autor

UMBELINA FERRAZ RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Autor:

JÂNIO CECY NUNES· OAB SC 006556· CPF 471.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (26/05/2023)

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