Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.256,32

Autor

ANA PAULA CARLOTA DE AGUIARCPF

Reu

LESEN LIVRARIA LTDACPF

CEISC EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AC 6027· CPF 900.***.***-49

Reu:

EVANDRO LUCAS BISPO PEREIRA· OAB SP 366445· CPF 378.***.***-48

Outros

DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO· OAB SP 377205· CPF 331.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA CARLOTA DE AGUIARCPF

Reu

CEISC EDUCACAO LTDACPF

LESEN LIVRARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AC 6027· CPF 900.***.***-49

Autor:

DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO· OAB SP 377205· CPF 331.***.***-55

Autor:

EVANDRO LUCAS BISPO PEREIRA· OAB SP 366445· CPF 378.***.***-48

Reu:

MARCELA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AC 6027· CPF 900.***.***-49

Reu:

DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO· OAB SP 377205· CPF 331.***.***-55

Reu:

EVANDRO LUCAS BISPO PEREIRA· OAB SP 366445· CPF 378.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006149-12.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Ana Paula Carlota de AguiarRéu:Lesen Livraria Ltda E Outro AUTOR: ANA PAULA CARLOTA DE AGUIAR ADVOGADO(A): MARCELA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB AC006027) RÉU: LESEN LIVRARIA LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO LUCAS BISPO PEREIRA (OAB SP366445) RÉU: CEISC EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A): DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO (OAB SP377205) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CEISC CURSOS PREPARATORIOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTUDAR PARA OAB SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDES CHRISTOFARO· OAB SP 377205· CPF 331.***.***-55

Reu:

JOSE DE SOUZA VILACA NETO· OAB AL 012166· CPF 082.***.***-26

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53668399620248217000/TJRS (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTUDAR PARA OAB SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

CEISC CURSOS PREPARATORIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1 (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 12.705,50

Autor

ESTUDAR PARA OAB SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

CEISC CURSOS PREPARATORIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAMENHA LINS PINHEIRO· OAB AL 011580· CPF 077.***.***-69

Reu:

DANILO FERNANDES CHRISTOFARO· OAB SP 377205· CPF 331.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 68.000,00

Autor

CEISC CURSOS PREPARATORIOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

GUILHERME PEDROZO DA SILVA· OAB RS 079975· CPF 815.***.***-91

Autor:

GUSTAVO PEDROZO DA SILVA· OAB RS 076231· CPF 010.***.***-32

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEISC CURSOS PREPARATORIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gustavo Pedrozo da Silva (OAB RS076231) ADVOGADO: Guilherme Pedrozo da Silva (OAB RS079975) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador... (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 68.000,00

Autor

CEISC CURSOS PREPARATORIOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEDROZO DA SILVA· OAB RS 079975· CPF 815.***.***-91

Autor:

GUSTAVO PEDROZO DA SILVA· OAB RS 076231· CPF 010.***.***-32

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (03/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal