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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REGINALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

LEANDRO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

WESLEY GONCALVES DOS SANTOSCPF

REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ABRAAO LINCON DE LAET· OAB MT 6200· CPF 621.***.***-00

Reu:

GERALDINO VIANA DA SILVA· OAB MT 15814· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

LEANDRO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

WESLEY GONCALVES DOS SANTOSCPF

REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 16.440,34

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CELEBRIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ASAAS GESTAO FINANCEIRA S.A.

DIFFERENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE STOCCO LAURETH· OAB ES 16353· CPF 108.***.***-76

Autor:

MICHELLE MICHELS· OAB SC 58327· CPF 079.***.***-09

Autor:

NATALIA AYRIS· OAB ES 37911· CPF 128.***.***-06

Reu:

ANDRE STOCCO LAURETH· OAB ES 16353· CPF 108.***.***-76

Reu:

MICHELLE MICHELS· OAB SC 58327· CPF 079.***.***-09

Reu:

NATALIA AYRIS· OAB ES 37911· CPF 128.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CELEBRIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE STOCCO LAURETH - ES16353, NATALIA AYRIS - ES37911 Nome: CELEBRIDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: WALTER DA SILVA ABREU, 33, ANDAR 1 E 2, MARIA DAS GRACAS, COLATINA - ES - CEP: 29705-065 REQUERIDO: DIFFERENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA, ASAAS GESTAO FINANCEIRA S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: MICHELLE MICHELS - SC58327 Nome: DIFFERENCE INDUST... (01/06/2026)

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