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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 734.074,87

Autor

ESPOLIO DE THEOTONIO MARQUES FILHOCPF

EMIDIO PIRRONECPF

KATIA REGINA ROBERTCAMPOSCPF

Reu

CELEIDA DOS SANTOS MIRANDACPF

RAFAEL PINAUD FREIRECPF

BRUNO PROVENCANO DO OUTEIRO SOUZACPF

PINAUD FREIRE & PROVENCANO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

FABIO RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Autor:

MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 15405· CPF 711.***.***-04

Autor:

GABRIEL RIBEIRO PESSOA· OAB RJ 224856· CPF 154.***.***-90

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Outros

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELEIDA DOS SANTOS MIRANDACPF

RAFAEL PINAUD FREIRECPF

ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CELEIDA DOS SANTOS MIRANDACPF

ESPOLIO DE FERNANDO BAPTISTA FREIRECPF

BRUNO PINAUD FREIRE

RAFAEL PINAUD FREIRECPF

RAPHAEL BRASIL MAURICIO FREIRE

Advogados

Autor:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Autor:

HELENA BERENICE DORNAS· OAB RJ 83222· CPF 075.***.***-20

Reu:

ANGELA MARIA BARANA CORDEIRO· OAB RJ 70578· CPF 008.***.***-37

Reu:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTANA· OAB RJ 142780· CPF 345.***.***-91

Reu:

CELEIDA DOS SANTOS MIRANDA· CPF 475.***.***-72

Reu:

RICARDO ALVES DA CRUZ· OAB RJ 31047· CPF 237.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência (26/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTANA· OAB RJ 142780· CPF 345.***.***-91

Reu:

CELEIDA DOS SANTOS MIRANDA· CPF 475.***.***-72

Reu:

RICARDO ALVES DA CRUZ· OAB RJ 31047· CPF 237.***.***-72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CELEIDA DOS SANTOS MIRANDA· CPF 475.***.***-72

Autor:

RICARDO ALVES DA CRUZ· OAB RJ 31047· CPF 237.***.***-72

Reu:

LUCIANO SANTANA· OAB RJ 142780· CPF 345.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 3.012,92

Autor

VNI COBRANCAS LTDACNPJ

Reu

CELEIDA BALBUENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA· OAB PR 58131· CPF 009.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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