Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENE PACHECO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALMIR REZENDE· OAB AP 477· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RENE PACHECO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALMIR REZENDE· OAB AP 477· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALMIR REZENDE· OAB AP 477· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000142-18.2026.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENE PACHECO DE OLIVEIRA DECISÃO Devidamente citado [28225443], o réu apresentou resposta à acusação por meio de advogado particular [28176495]. Pois bem. O réu, em sua defesa preliminar, apresentou tese defensiva, porém resguardou-se ao direito em provar a sua inocência no momento da instrução processual. De fato, não há, no momento, provas suficientes para... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/1993

Distribuição

07/05/1993

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO DE MOURA SOUZACPF

RENATO PELLETTI DE QUEIROZCPF

ALDO FRANCISCO DA SILVACPF

LUIZ BENDOTTICPF

LEONEL GOMES DE LISBOACPF

+ 52 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CLOVIS BEZNOS· OAB SP 16840

ROBSON ALBERTO RAMOS· OAB SP 58934

MARTHA CECILIA LOVIZIO· OAB SP 96563

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS BEZNOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARINO FORNAROLOCPF

SINVAL DA SILVACPF

BENEDITO ANTONIO CORACPF

JOAO ALEXANDRINO CUNHA NETOCPF

ONIR GONCALVES DA SILVACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

07/05/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARINO FORNAROLOCPF

EVALDO DAMASCENO DA ROSACPF

UILES AIRTON MARCONCPF

BENEDITO DONIZETI MARQUESCPF

FRANCISCO OPTATO DE SOUZACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS BEZNOS· CPF 002.***.***-49

Autor:

ROBSON ALBERTO RAMOS· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

07/05/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL DA SILVACPF

MIRIAM DE ARAUJO BABROSA NUNESCPF

SILVIO DE BARROSCPF

VIBIO VILELA LOPESCPF

ANTONIO MARINO FORNAROLOCPF

+ 46 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALBERTO RAMOS· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

07/05/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

ONIR GONCALVES DA SILVACPF

JOAO ALEXANDRINO CUNHA NETOCPF

EVALDO DAMASCENO DA ROSACPF

ALFREDO MOREIRACPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS BEZNOS

Autor:

CLOVIS BEZNOS· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017 (25/02/2017)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 14.558,48

Autor

AIRTON CLAPPCPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Outros

KAUE CACCIOLLI ARANTES· OAB SP 442979· CPF 414.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal