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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 26.690,78

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA VIEIRA DUARTECPF

Reu

MARIA EDUARDA AMARAL DUARTECPF

LAERCIO CALORICPF

SONIA APARECIDA PONTIN CALORICPF

Advogados

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 010078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURAES· CPF 016.***.***-36

Reu:

RAFAEL GUIMARAES MARSICO· OAB SP 375530· CPF 381.***.***-71

Reu:

DANIEL CARNEVALI· OAB SP 233701· CPF 221.***.***-18

Reu:

RONNY GUIMARAES MARSICO· CPF 349.***.***-17

Reu:

DANILO ANDRIGO ROCCO· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 26.690,78

Autor

LUCIANA VIEIRA DUARTECPF

Reu

MARIA EDUARDA AMARAL DUARTECPF

LAERCIO CALORICPF

SONIA APARECIDA PONTIN CALORICPF

Advogados

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 010078· CPF 418.***.***-82

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 015517

Reu:

DANIEL CARNEVALI· OAB SP 233701· CPF 221.***.***-18

Reu:

DANILLO A ROCCO

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 7.250.000,00

Autor

LUCIANA VIEIRA DUARTECPF

Reu

MARIA EDUARDA AMARAL DUARTECPF

LAERCIO CALORICPF

SONIA APARECIDA PONTIN CALORICPF

Advogados

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 010078· CPF 418.***.***-82

Autor:

DANILO NUNES DURÃES· OAB MS 015517

Reu:

RAFAEL GUIMARAES MARSICO· OAB SP 375530· CPF 381.***.***-71

Reu:

DANILO ANDRIGO ROCCO· OAB PR 034498

Outros

MURILO TEIXEIRA RAINHO· OAB SP 425414

RONNY GUIMARÃES MARSICO· OAB SP 378328

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 012110

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA VIEIRA DUARTECPF

Reu

MARIA EDUARDA AMARAL DUARTECPF

LAERCIO CALORICPF

SONIA APARECIDA PONTIN CALORICPF

Advogados

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 010078· CPF 418.***.***-82

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· CPF 322.***.***-49

Autor:

DANILO NUNES DURAES· CPF 016.***.***-36

Reu:

RAFAEL GUIMARAES MARSICO· OAB SP 375530· CPF 381.***.***-71

Reu:

RONNY GUIMARAES MARSICO· CPF 349.***.***-17

Reu:

DANILO ANDRIGO ROCCO· CPF 026.***.***-14

Reu:

MURILO TEIXEIRA RAINHO· CPF 324.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA VIEIRA DUARTECPF

Reu

LAERCIO CALORICPF

SONIA APARECIDA PONTIN CALORICPF

MARIA EDUARDA AMARAL DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 7.250.000,00

Autor

LUCIANA VIEIRA DUARTECPF

Reu

SONIA APARECIDA PONTIN CALORICPF

MARIA EDUARDA AMARAL DUARTECPF

LAERCIO CALORICPF

Advogados

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 010078· CPF 418.***.***-82

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Autor:

HAMID CHARAF BDINE JUNIOR· OAB SP 082333· CPF 022.***.***-06

Autor:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

DANILLO A ROCCO

Reu:

MURILO TEIXEIRA RAINHO· CPF 324.***.***-28

Reu:

RAFAEL GUIMARAES MARSICO· OAB SP 375530· CPF 381.***.***-71

Reu:

RONNY GUIMARAES MARSICO· CPF 349.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 15.764,55

Autor

FELIPE CALORICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA· OAB SP 459559· CPF 218.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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