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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/1987

Distribuição

16/09/1987

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SANDRA APARECIDA SZOTT DA SILVACPF

ARNALDO DA SILVA JUNIORCPF

AIRTON REGINALDO DA SILVACPF

FELICIA SZOTT DA SILVACPF

LUIZ COUTINHO PACHECOCPF

+ 97 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB SP 60286· CPF 147.***.***-49

Autor:

ALINE DE LIMA FROTA

Reu:

FAUSTO FERREIRA FRANCO

Reu:

GENTILA CASELATO· OAB SP 28065

Reu:

HITOMI NISHIOKA YANO· CPF 534.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/1990

Distribuição

01/02/1990

Valor

R$ 500,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Reu

AGENOR MANCILHA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 320/91 - 13a.VARA FEDERAL - SAO PAULO - SP. (13/05/1991)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DE MORAESCPF

REGINA CELIA MORAESCPF

PAULO DE MORAESCPF

MARILZA MORAES RODRIGUESCPF

GERSON MORAESCPF

+ 2 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 19999· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 394.528,41

Autor

REGINA CELIA MORAESCPF

PAULO DE MORAESCPF

MARILZA MORAES RODRIGUESCPF

GERSON MORAESCPF

BENEDITA MORAISCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR· OAB ES 23081· CPF 136.***.***-31

Autor:

GABRIEL ZOBOLE DE ASSIS· OAB ES 21626· CPF 119.***.***-04

Autor:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 19999· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (07/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

EnquadramentoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE MORAES

Advogados

Autor:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 19999· CPF 043.***.***-62

Autor:

GABRIEL ZOBOLE DE ASSIS· OAB ES 21626· CPF 119.***.***-04

Autor:

RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR· OAB ES 23081· CPF 136.***.***-31

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2026

Distribuição

17/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA CELGA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENNO ZONTA VILANOVA· OAB ES 20976· CPF 124.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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