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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

17/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA ALVES PIXININECPF

REGINA CELIA PIXININE NETTOCPF

REGIMILTON ALVES PIXININECPF

PAULO CESAR RODRIGUES NETTOCPF

ORLANDO LOPES

Reu

JOSE FRANCISCO CORREA

MARAIA EULINE ALVES

KEZIA CRISTINA DE QUEIROZ

WALTER LOPES PACHECO

REGINA MARIA C. DE M. SANCHES

+ 13 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 86.689,88

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURíCIO DAMIãO DA SILVA

Reu

CéLIA REGINA MARTINS

JOãO BATISTA SOLER JURADOCPF

PAULO ROGERIO MARTINS JURADOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Autor:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Autor:

LEONARDO ROS ORTIZ· OAB MS 15695· CPF 034.***.***-27

Autor:

LEANDRO RODRIGUES DE MELO· OAB MS 15577· CPF 023.***.***-69

Autor:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Reu:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Reu:

LEONARDO ROS ORTIZ· OAB MS 15695· CPF 034.***.***-27

Reu:

LEANDRO RODRIGUES DE MELO· OAB MS 15577· CPF 023.***.***-69

Reu:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça (fl. 496), com resultado negativo. (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIçãO E SILVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-ME REPRESENTADO(A) POR JOãO CONCEIçãO E SILVA

Reu

SANTINA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIS PARAFIANIUK· OAB PR 99644

Autor:

NELY SANTOS DA CRUZ· OAB PR 46385· CPF 813.***.***-68

Reu:

EDUARDO LUIS PARAFIANIUK· OAB PR 99644

Reu:

NELY SANTOS DA CRUZ· OAB PR 46385· CPF 813.***.***-68

Outros

PRU4 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM)· OAB PR 876004070

PETERSSON STYVE FALANGA· OAB PR 84815

FERNANDA GRECA MARTINS· OAB PR 39016· CPF 008.***.***-30

FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO· OAB PR 45579· CPF 042.***.***-59

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI· OAB PR 41645· CPF 032.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005239-72.2017.8.16.0129 Recurso: 0005239-72.2017.8.16.0129 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Usucapião Especial (Constitucional) Apelante(s): CONCEIÇÃO E SILVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-ME Apelado(s): JOSE CESAR BERLIM OSVALDO ANDRIOLI DA SILVA EMILIA D... (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIçãO E SILVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-ME REPRESENTADO(A) POR JOãO CONCEIçãO E SILVA

Reu

SANTINA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIS PARAFIANIUK· OAB PR 99644

Autor:

NELY SANTOS DA CRUZ· OAB PR 46385· CPF 813.***.***-68

Reu:

EDUARDO LUIS PARAFIANIUK· OAB PR 99644

Reu:

NELY SANTOS DA CRUZ· OAB PR 46385· CPF 813.***.***-68

Outros

PRU4 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM)· OAB PR 876004070

PETERSSON STYVE FALANGA· OAB PR 84815

FERNANDA GRECA MARTINS· OAB PR 39016· CPF 008.***.***-30

FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO· OAB PR 45579· CPF 042.***.***-59

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI· OAB PR 41645· CPF 032.***.***-02

+ outros representantes

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 20.236,99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA MARTINS

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 035327· CPF 030.***.***-83

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ICARO MULLER SIMAO· OAB SC 059656· CPF 074.***.***-80

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 035327· CPF 030.***.***-83

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ICARO MULLER SIMAO· OAB SC 059656· CPF 074.***.***-80

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA MARTINS

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 035327· CPF 030.***.***-83

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ICARO MULLER SIMAO· OAB SC 059656· CPF 074.***.***-80

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 035327· CPF 030.***.***-83

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ICARO MULLER SIMAO· OAB SC 059656· CPF 074.***.***-80

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2024)

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