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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

TANIA CELINA SANTOS COUTOCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAIANA LOPES PAIVA· OAB BA 34456· CPF 019.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 20.134,45

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA SANTOS MACHADO em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 20.134,45

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Reu

GABRIELA SANTANA SANTOS MACHADOCPF

TANIA CELINA SANTOS COUTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

TATIANE BRITO NASCIMENTO

Reu:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 24.794,68

Autor

SELMA DE MACEDOCPF

MILSON ANTONIO NANES DA SILVACPF

Reu

HAYDEE FERREIRA DA COSTA PELA

ESPOLIO DE PASCHOAL MASTROENI

ROSA PEREIRA DE SOUZA MASTROENI

ESPOLIO DE LEO MAZZEI

AMERICO CHEMIN

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Outros

ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO· OAB SP 207384· CPF 297.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 135.250,11

Autor

ERVANA SOUZA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA MAZZEI

ESPOLIO DE ALFREDO ANASTASI STURLINI

AMERICO CHEMIN

CELINA COUTO CHEMIN

HUMBERTO PELA

+ 4 outros

Outros

ERIC SANTOS E SILVA· OAB SP 346486· CPF 315.***.***-98

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 124.676,68

Autor

SANDRA BERG FRANCISCOCPF

ELCIO FRANCISCOCPF

Reu

MARIA APARECIDA MAZZEI

CELINA COUTO CHEMIN

AMERICO CHEMIN

HUMBERTO PELA

ROSA PEREIRA DE SOUZA MASTROENI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MIRELLA VECCHIATI DAVID· OAB SP 286275· CPF 336.***.***-38

Outros

FLAVIA CRISTINA MARANGON· OAB SP 176472· CPF 266.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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