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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELINA RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

SARAH CAROLINNE SOARES DE PAULA· OAB RJ 240875· CPF 151.***.***-81

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

SARAH CAROLINNE SOARES DE PAULA· OAB RJ 240875· CPF 151.***.***-81

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800784-08.2025.8.19.0213. AUTOR: CELINA RODRIGUES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que, ao tentar validar a procuração (id. 167746899) no site https://validar.iti.gov.br, verifiquei que o documento encontra-se sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida., conforme print abaixo: Tendo em vista as sucessivas atuações de rede de fraude na Comarca de Mesquita, fica a parte autora intimada, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a assin... (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

SARAH CAROLINNE SOARES DE PAULA· OAB RJ 240875· CPF 151.***.***-81

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

SARAH CAROLINNE SOARES DE PAULA· OAB RJ 240875· CPF 151.***.***-81

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 13.418,80

Autor

CELINA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ROSA MARQUES RIBEIRO· OAB PA 32662· CPF 926.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 11.072,70

Autor

CELINA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ROSA MARQUES RIBEIRO· OAB PA 32662· CPF 926.***.***-44

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 12.647,50

Autor

CELINA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL ROSA MARQUES RIBEIRO· OAB PA 32662· CPF 926.***.***-44

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.116,92

Autor

CELINA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL ROSA MARQUES RIBEIRO· OAB PA 32662· CPF 926.***.***-44

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Decorrido prazo de CELINA RODRIGUES OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 21.419,32

Autor

CELINA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Outros

KALUANO AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 35301· CPF 019.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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