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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 17.866,77

Autor

G B DE C NOGUEIRA - EPPCNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON FARLEY SOUSA E SILVA· OAB PE 27228· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 461.410,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROMAQ LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 51.765,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROMAQ LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 110.800,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROMAQ LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 57.770,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROMAQ LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AGROMAQ LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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