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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 191.000,00

Autor

GILMAR NUNES DA MOTACPF

SOLANGE FREIRE DE SACPF

Reu

PEDRINA MARCELINA DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE PEDRINA MARCELINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA· OAB DF 52694· CPF 029.***.***-06

Reu:

MARIA APARECIDA BALDUINO DE QUEIROZ· CPF 281.***.***-10

Reu:

MARIA ZELIA DE BESSA· CPF 573.***.***-49

Reu:

MARIA BALDUINO DE QUEIROZ· CPF 399.***.***-87

Reu:

RAFAEL BALDUINO DE QUEIROZ· CPF 076.***.***-91

Reu:

ANTONIA BALDUINO DE QUEIROZ· CPF 245.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR NUNES DA MOTA

SOLANGE FREIRE DE SA

Reu

PEDRINA MARCELINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA· OAB DF 52694· CPF 029.***.***-06

Reu:

CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA· OAB DF 52694· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 58.249,65

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

FERNANDO EDUARDO MARCHESINICPF

Reu

MARIO VIEIRA MACHADOCPF

EDVANDO BALDOINO BESSACPF

FOSPLAN COM. E IND. PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000326-29.2010.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXEQUENTE: FERNANDO EDUARDO MARCHESINI ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188) RÉU: FOSPLAN COM. E IND. PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 23/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor p... (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 107.015,00

Autor

EDVANDO BALDOINO BESSACPF

TERRAFOS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Autor:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000714-92.2011.8.27.2706/TO REQUERENTE: TERRAFOS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146) ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188) DESPACHO/DECISÃO Ao exame dos autos, verifica-se que a parte executada interpos Agrava do Instrumento n.º 0014446-58.2025.8.27.2700 em face da decisão proferida no evento 169, DECDE... (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 38.208,00

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVANDO BALDOINO BESSACPF

TERRA MIX ATACADO E DISTRIBUICAO DE EPI E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL - RESPONS. LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Autor:

ORLANDO NUNES JUNIOR· OAB TO 7436· CPF 054.***.***-43

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Autor:

ORLANDO NUNES JUNIOR· OAB TO 007436

Autor:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 003723

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Reu:

ORLANDO NUNES JUNIOR· OAB TO 7436· CPF 054.***.***-43

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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