Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHOES TERAPEUTICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Reu:

ANDRE SHINJI INOUE· OAB SP 356068· CPF 059.***.***-45

Reu:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 172708· CPF 258.***.***-59

Outros

KARINA OLIVEIRA DE MIRANDA· OAB SP 389237

MARIO COSAC OLIVEIRA PARANHOS· OAB SP 342837· CPF 403.***.***-66

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

FERNANDA DE GOUVEA LEAO· OAB SP 172601· CPF 280.***.***-59

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2006906/SP (2022/0171003-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHOES TERAPEUTICOS - EIRELI ADVOGADO: EZEQUIEL FRANDOLOSO - SP295385 RECORRIDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADOS: MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514 FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO - SP172601 CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708 EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532 MÁRIO COSAC OLIVEIRA PARANHOS - SP342837 KARINA OLIVEIRA DE MIRANDA - SP3... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHOES TERAPEUTICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE SHINJI INOUE· OAB SP 356068· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHOES TERAPEUTICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Reu:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

Reu:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 172708· CPF 258.***.***-59

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Reu:

ANDRE SHINJI INOUE· OAB SP 356068· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (03/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DSK COMECIO DE COLCHOES E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS - EIRELICNPJ

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

GUILHEN & BROLLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Reu:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 172708· CPF 258.***.***-59

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Reu:

FERNANDA DE GOUVEA LEAO· OAB SP 172601· CPF 280.***.***-59

Reu:

MARIO COSAC OLIVEIRA PARANHOS· CPF 403.***.***-66

Reu:

JULIA VITORINO LOBO· CPF 465.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

CYNTIA PRAZERES DOS SANTOS MIGUEL· OAB SP 453977

FERNANDO MANETTA· OAB SP 454054· CPF 446.***.***-88

FELIPE MENDONÇA TERRA· OAB DF 060797

DENNY MILITELLO· OAB SP 293243· CPF 227.***.***-00

FABIO ARIKI CARLOS· OAB SP 273109· CPF 296.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Apensado ao processo (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Reu

DSK COMECIO DE COLCHOES E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS - EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Reu

DSK COMECIO DE COLCHOES E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS - EIRELICNPJ

GUILHEN & BROLLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE GOUVEA LEAO· OAB SP 172601· CPF 280.***.***-59

Autor:

MARIO COSAC OLIVEIRA PARANHOS· CPF 403.***.***-66

Autor:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 172708· CPF 258.***.***-59

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Reu:

CYNTIA PRAZERES DOS SANTOS MIGUEL· CPF 373.***.***-57

Reu:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Reu:

GABRIEL MENDES· CPF 402.***.***-32

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

GUILHEN & BROLLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DSK COMECIO DE COLCHOES E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

Autor:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 172708· CPF 258.***.***-59

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Autor:

FERNANDA DE GOUVEA LEAO· OAB SP 172601· CPF 280.***.***-59

Autor:

GABRIEL MENDES· CPF 402.***.***-32

Reu:

CYNTIA PRAZERES DOS SANTOS MIGUEL· CPF 373.***.***-57

Reu:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 6.936,00

Autor

RAIMUNDA COSTA CASTELOCPF

MARIA GORETH CASTELOCPF

Reu

BIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHOES TERAPEUTICOS - EIRELI - EPPCNPJ

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 11.693,60

Autor

MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVACPF

Reu

BIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHOES TERAPEUTICOS - EIRELI - EPPCNPJ

Outros

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 3.526,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 6.168,00

Autor

MANZUITO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

VM COMERCIO DE COLCHOES - EIRELICNPJ

MFP COMERCIO DE COLCHOES - SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO· OAB DF 61202· CPF 012.***.***-47

Reu:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.672,21

Autor

MARILDA DE FATIMA ROSACPF

Reu

VM COMERCIO DE COLCHOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA GARCIA PEREIRA· OAB DF 36898· CPF 034.***.***-42

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 36992· CPF 002.***.***-59

Reu:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741510-97.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: MARILDA DE FATIMA ROSA EXECUTADO: VM COMERCIO DE COLCHOES - EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de feito em fase de cumprimento de sentença, em que já foram realizadas diversas diligências na tentativa de localização de bens passív... (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VM COMERCIO DE COLCHOES - EIRELICNPJ

Reu

MARILDA DE FATIMA ROSACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Reu:

CLARISSA GARCIA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 12.166,66

Autor

CARLOS MAGNO DA COSTA MATIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MFP COMERCIO DE COLCHOES - SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

LSP COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 6.207,50

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 6.207,50

Autor

LSP COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DA CONCEICAO SILVACPF

ANGELA MARIA LINHARES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.477.396,89

Autor

TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO MATINHA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· CPF 030.***.***-59

Reu:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420616/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMáRIO BARROSOCPF

Reu

PILLOWMED - BIOMEDYCUR COMéRCIO DE COLCHõES TERAPEUTICOS EIRELI-ME

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal