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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 15.869,55

Autor

INSTITUTO SAGRADA FAMíLIACNPJ

Reu

CELIO DE OLIVEIRA FREIRECPF

Outros

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15074· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 01/02/2023. (15/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 72.137,45

Autor

CELIA CRISTINA FREIRE DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DA CUNHA CAVALCANTICPF

AMELIA TEODOLINA GOMES DE MELO DANTASCPF

CELIA MARIA TEODOSIOCPF

ALOILSON JOSE VARELA DA SILVACPF

CLEONICE DOS SANTOS FAGUNDESCPF

+ 5 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Autor:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 35.010,35

Autor

ROOSEVELT AVELINO TRINDADECPF

KATIA CRISTINA MACIELCPF

CELIA CRISTINA FREIRE DE OLIVEIRACPF

WANUZIA GONCALVES DA ROCHACPF

MIGUEL SOARES NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DIGEZIO DA COSTA· OAB RN 1120· CPF 028.***.***-00

Outros

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 35.010,35

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

WANUZIA GONCALVES DA ROCHACPF

ROOSEVELT AVELINO TRINDADECPF

MIGUEL SOARES NETOCPF

KATIA CRISTINA MACIELCPF

CELIA CRISTINA FREIRE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2024)

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