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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 280.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 280.000,00

Autor

JANOS GYORGY TAKACSCPF

Reu

LUIS CELIO SOARESCPF

7 OFICIO DE NOTAS DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

MARIANA GOMES PEREIRA· OAB RN 16507· CPF 080.***.***-66

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 858.235,69

Autor

STEPHANIE BRANDAO SOARESCPF

LUIS CELIO SOARESCPF

Reu

PAOLO BAGLICPF

PAOLO BAGLI

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

MARIANA GOMES PEREIRA· OAB RN 16507· CPF 080.***.***-66

Reu:

SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE· OAB RN 9191· CPF 033.***.***-02

Reu:

CYRUS ALBERTO DE ARAUJO BENAVIDES· OAB RN 4019· CPF 022.***.***-96

Reu:

ROXANNA BEATRIZ GUNDIM DE ARAUJO· OAB RN 14007· CPF 080.***.***-64

Último movimento: Juntada de outros documentos (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUIS CELIO SOARESCPF

Reu

A & J REAL ESTATE CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

MARIANA DA SILVA MACEDO· OAB RN 15205· CPF 093.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR· OAB RN 539· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Sétimo Ofício de N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812667-50.2023.8.20.0000 Polo ativo LUIS CELIO SOARES Advogado(s): DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO Polo passivo A & J REAL ESTATE CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA Advogado(s): ANA CAROLINA AMARAL CESAR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Ag... (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 6.709,30

Autor

PAOLO BAGLICPF

Reu

LUIS CELIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE· OAB RN 9191· CPF 033.***.***-02

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIA LUCIA DE AMORIM MORENOCPF

LUIZ CLAUDIO LEAL CALDASCPF

Reu

LUIS CELIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONARDO JACOME PATRIOTACPF

Reu

LUIS CELIO SOARESCPF

7 OFICIO DE NOTAS DE NATAL

Advogados

Autor:

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA· OAB RN 793· CPF 959.***.***-20

Reu:

MARIANA GOMES PEREIRA· OAB RN 16507· CPF 080.***.***-66

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 06/08/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS CELIO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 71 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 110.878,70

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

CALAMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

ANTONIO JOSE DE ALMEIDACPF

VICTORIA LUCRECIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 12615· CPF 036.***.***-62

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 110.878,70

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

VICTORIA LUCRECIA DE ALMEIDACPF

ANTONIO JOSE DE ALMEIDACPF

CALAMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (01/11/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIROCPF

FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMACPF

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIORCPF

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR

Advogados

Autor:

FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 12615· CPF 036.***.***-62

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA· OAB RN 12615· CPF 036.***.***-62

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CELIO LUIZ SOARES

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DE ALBUQUERQUE· OAB PR 90514· CPF 026.***.***-39

Reu:

RAFAEL ANTONIO DE ALBUQUERQUE· OAB PR 90514· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

EstelionatoLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO LUIZ SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DE ALBUQUERQUE· OAB PR 90514· CPF 026.***.***-39

Reu:

RAFAEL ANTONIO DE ALBUQUERQUE· OAB PR 90514· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Definitivo (08/03/2022)

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