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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 42.355,11

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 42.355,11

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

MARCELINO CELIO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 12130· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/04/2005

Distribuição

26/04/2005

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - E-mail: [email protected] Autos n. 0008966-44.2005.8.20.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARCELINO CELIO CAVALCANTI e outros (8) Polo Passivo: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓR... (01/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RAIMUNDO ZEFERINO DE FREITAS JUNIORCPF

WALTOMIR BEZERRA CAVALCANTICPF

LAMECH MEDEIROS DE SIQUEIRACPF

JOSE ZITO ALVES DA PENHACPF

MARCELINO CELIO CAVALCANTICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINA COUTINHO GOMES· OAB RN 4738· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2020 (04/02/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 156.059,72

Autor

MARCELINO CELIO CAVALCANTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS· OAB RN 16888· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CELIO MARCELINO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUCAS GARGANTINI RODRIGUES· OAB PR 85280· CPF 084.***.***-41

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CELIO MARCELINO JUNIOR (10/04/2026)

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