CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SUDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CELIA DE SOUZA NUNESCPF

CELIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO GALDINO NUNESCPF

ELSON LINO DA SILVACPF

EVALDO PIMENTA FERREIRACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Autor:

LUIZ FERNANDO HENRY SANTANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

Autor:

BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES· OAB RJ 236785· CPF 109.***.***-57

Autor:

DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO· OAB RJ 245581· CPF 128.***.***-09

Autor:

PEDRO MOURELLE DE ARAUJO· OAB SP 451143· CPF 152.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONGONHAS MINERIOS S ACNPJ

SEPETIBA TECON S/ACPF

Reu

CELIA DE SOUZA NUNESCPF

JOSE LUIZ PORTELA CORREACPF

JUARES SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

LUIS CARLOS DA CONCEICAO BEATRIZCPF

LUIZ GALDINO NUNESCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Autor:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003698722024819000020250626110814 (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.285.000,00

Autor

CELIA DE SOUZA NUNESCPF

JOSE LUIZ PORTELA CORREACPF

JUARES SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

LUIS CARLOS DA CONCEICAO BEATRIZCPF

LUIZ GALDINO NUNESCPF

+ 20 outros

Reu

PORTO SUDESTE DO BRASIL SACNPJ

CONGONHAS MINERIOS S ACNPJ

SEPETIBA TECON S/ACPF

Outros

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA· OAB SP 91805· CPF 064.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AKIRIA AMORIM DE SOUZACPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A APELADO: AKIRIA AMORIM DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A Advogado do(a) APELADO: JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ES24242-A DESPACHO Cuidam os presentes autos de Apelaçã ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342748 PR... (09/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

AKIRIA AMORIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

AKIRIA AMORIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

AKIRIA AMORIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A APELADO: AKIRIA AMORIM DE SOUZA RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CRÉDITO RURAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA: ACOLHIDA. EXCESSO DE EXE... (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 151.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 151.500,00

Autor

MARIA APARECIDA DE MOURA RIBEIROCPF

Reu

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN HENRIQUES NEVES· OAB ES 9762· CPF 034.***.***-86

Autor:

ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA· OAB ES 19930· CPF 262.***.***-27

Reu:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ADILSON RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

ADAO JORGE DOMINGOS

LUCIA VIEIRA DOMINGOS

Advogados

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Autor:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Reu:

MAIRA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 166715· CPF 078.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ADILSON RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

ADAO JORGE DOMINGOS

LUCIA VIEIRA DOMINGOS

Advogados

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Autor:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Reu:

MAIRA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 166715· CPF 078.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON RODRIGUES DE FREITAS

Reu

ADAO JORGE DOMINGOS

LUCIA VIEIRA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MAIRA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 166715· CPF 078.***.***-73

Autor:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Reu:

MAIRA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 166715· CPF 078.***.***-73

Reu:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Reu:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADILSON RODRIGUES DE FREITAS REU: ADAO JORGE DOMINGOS, LUCIA VIEIRA DOMINGOS Advogados do(a) AUTOR: ELZENI DA SILVA OLIVEIRA - ES24025, JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ES24242 Advogado do(a) REU: MAIRA GOMES DE OLIVEIRA - MG166715 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões à(s) Apelação(ões), no prazo legal. 12/06/2026 Analista Judiciár... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON RODRIGUES DE FREITAS

Reu

ADAO JORGE DOMINGOS

LUCIA VIEIRA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MAIRA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 166715· CPF 078.***.***-73

Autor:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Reu:

MAIRA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 166715· CPF 078.***.***-73

Reu:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Reu:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADILSON RODRIGUES DE FREITAS REU: ADAO JORGE DOMINGOS, LUCIA VIEIRA DOMINGOS Advogados do(a) AUTOR: ELZENI DA SILVA OLIVEIRA - ES24025, JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ES24242 Advogado do(a) REU: MAIRA GOMES DE OLIVEIRA - MG166715 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões à(s) Apelação(ões), no prazo legal. 12/06/2026 Analista Judiciár... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 20.130,36

Autor

ABEL DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ABEL DE ALMEIDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 41.200,06

Autor

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE MOURA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Reu:

CHRISTIAN HENRIQUES NEVES· OAB ES 9762· CPF 034.***.***-86

Reu:

ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA· OAB ES 19930· CPF 262.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGELHO DA SILVACPF

Reu

ADRIANO JOSE DA SILVA DE SOUZACPF

PAULO CAMPOS DE MIRANDACPF

MARIA DE FATIMA MESQUITA DE MIRANDACPF

CETESC - CENTRO DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR CAPIXABA LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO ELVIRA DAYRELL - SOED - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Reu:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Reu:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Reu:

DIOGO CLAUDIO DA SILVA· OAB MG 101053· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CETESC - CENTRO DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR CAPIXABA LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO ELVIRA DAYRELL - SOED - EPPCNPJ

Reu

ROGELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO CLAUDIO DA SILVA· OAB MG 101053· CPF 040.***.***-90

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Autor:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Reu:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 22.293,25

Autor

ELZENI DA SILVA OLIVEIRACPF

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

LUANA DOS REIS FREITASCPF

Advogados

Autor:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (25/04/2026)

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