Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO ROBERTO DE FREITAS

LUIZ OTÁVIO DE FREITAS

LUIZA ANDREA DE FREITASCPF

Reu

MARLENE VICENTE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CINTIA DOS SANTOS BARDI LESSA· OAB RJ 169296· CPF 104.***.***-08

Reu:

CINTIA DOS SANTOS BARDI LESSA· OAB RJ 169296· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 451/453: À Fazenda Pública Estadual. (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO NEPOMUCENO GUIMARAES (AGRAVANTE)

Reu

CéLIO ROBERTO DE FREITAS

WEVERTON FABRíCIO FREITAS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 459117· CPF 370.***.***-65

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor:

ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 259961

Reu:

DANILO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 459117· CPF 370.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 259961

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501576-40.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Weverton Fabrício Freitas Amorim - - Célio Roberto de Freitas e outro - Vistos. Inicialmente, anoto que os bens apreendidos a fls. 30/31 não foram reclamados até o momento. Nada obstante, o artigo 123, do Código de Processo Penal, determina o leilão dos bens apreendidos que não forem reclamados no prazo de 90 dias c... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO NEPOMUCENO GUIMARAES (AGRAVANTE)

Reu

CéLIO ROBERTO DE FREITAS

WEVERTON FABRíCIO FREITAS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 459117· CPF 370.***.***-65

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor:

ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 259961

Reu:

DANILO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SP 459117· CPF 370.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 259961

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004619-70.2017.8.18.0140. RECORRENTE: SERGIO ALVES PEREIRA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª C... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

CELIO ROBERTO DE FREITAS OLIVEIRA

SERGIO ALVES PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MANOEL AZENRALDO DA SILVA· OAB PI 10921· CPF 337.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal