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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO ROBERTO LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2026 A 26/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6075154-85.2025.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: CELIO ROBERTO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANI... (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO ROBERTO LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BARROUIN MELLO· OAB RJ 204079· CPF 054.***.***-39

Autor:

JORGE PEREIRA DA CRUZ JUNIOR· CPF 109.***.***-36

Autor:

MARITZA VAZ DE OLIVEIRA

Autor:

LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA· OAB RJ 99033· CPF 937.***.***-15

Autor:

VALÉRIA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RJ 127076· CPF 024.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

MAURICIO GOMES VIEIRA· OAB RJ 102559· CPF 073.***.***-66

Reu:

MARCOS AURELIO FISCHER RUELA· OAB RJ 223465· CPF 844.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS DILSON DE SOUZA SOARESCPF

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO ROBERTO DE LIMA· OAB RJ 174325· CPF 095.***.***-97

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DILSON DE SOUZA SOARES

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 200791· CPF 117.***.***-90

Autor:

ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 230715· CPF 116.***.***-70

Autor:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 139379· CPF 752.***.***-68

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Reu:

FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR· OAB RJ 115134· CPF 051.***.***-98

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Reu:

RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

BERNARDO ZUCHEN· OAB RJ 198859· CPF 133.***.***-23

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

CINTIA GOMES SANTIAGO· OAB RJ 109414· CPF 075.***.***-52

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

LAIS BENITO CORTES· OAB RJ 236242

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: LAIS BENITO CORTES OAB/RJ-236242 ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA OAB/SP-415467 APELADO: OI MOVEL S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES OAB/RJ-099135 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DESPACHO: A certidão de fls. 172 atesta a ausência de ofereciment... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO

Reu:

OTAVIO JORGE ASSEF

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 5.754,00

Autor

MARCIA REGINA NASSER BRAGACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 133839· CPF 088.***.***-63

Reu:

GIBRAN MOYSES FILHO· OAB RJ 65026· CPF 829.***.***-00

Reu:

CELIO ROBERTO DE LIMA· OAB RJ 174325· CPF 095.***.***-97

Reu:

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 9.872,98

Autor

ROSANGELA CLARO FERREIRA DA SILVACPF

ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 91782· CPF 032.***.***-01

Reu:

FABIO ALVES FERREIRA· OAB RJ 106430· CPF 016.***.***-43

Reu:

ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS· OAB RJ 99538· CPF 075.***.***-14

Reu:

ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO· OAB RJ 103527· CPF 042.***.***-40

Reu:

THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS· CPF 302.***.***-33

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS GOMES DE SOUZACPF

LEONARDO FAGUNDES DE SOUZACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DELFIM AGUIAR ALMEIDA· OAB RJ 29026· CPF 032.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES· CPF 907.***.***-20

Reu:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Reu:

ALDENIR DE SOUSA PEREIRA

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO VIDON MARQUES· OAB RJ 153216· CPF 078.***.***-47

LEONARDO FAGUNDES DE SOUZA· OAB RJ 247045· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

Reu:

PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· OAB RJ 138031· CPF 054.***.***-67

Reu:

MARCELO MESQUITA NOGUEIRA· CPF 013.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CIDINEZ BITTENCOURTCPF

Reu

OI MOVEL SACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FRANCISCO CORREA DA COSTA FRIAS· OAB RJ 153580· CPF 098.***.***-18

Reu:

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Reu:

MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA· OAB RJ 102073· CPF 077.***.***-85

Reu:

GUILHERME VEIGA DE MORAES· OAB RJ 99980· CPF 078.***.***-08

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

CIDINEZ BITTENCOURT

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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