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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO ROBERTO SANTOSCPF

Reu

DESOCNPJ

Outros

JULIANA MARTINS MIRANDA SALES· OAB SE 13486· CPF 051.***.***-81

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

ERICA PEREIRA DANTAS· OAB SE 8838· CPF 049.***.***-07

KARLA KATIUSCIA SOUZA ROSA· OAB SE 7656· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Face aos argumentos expostos, julgo improcedentes os pedidos autorais. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da causa. Ressalto, por fim, a suspensão da exigibilidade com relação ao autor, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. (14/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO ROBERTO SANTOSCPF

Reu

DESOCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GIDOALDO GOMES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO

GIDOALDO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Reu:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO

GIDOALDO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Reu:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: GIDOALDO GOMES PEREIRA Advogado(s): EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO registrado(a) civilmente como EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO (OAB:BA61166) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001821-33.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES Vistos e... (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT POCOES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIVELTON DE JESUS PAIVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIVELTON DE JESUS PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELIVELTON DE JESUS PAIVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DT POCOES

Reu

BRUNO CERQUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CERQUEIRA SANTOS em 12/08/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

BRUNO CERQUEIRA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT POCOES

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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