Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

04/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LEANDRO BASEICPF

IVANILDE SCHUCKCPF

MANOEL GONCALVES DE ARAUJOCPF

RUDIMAR LUIZ CEGATTICPF

ANTONIO SANTOS LUZCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Outros

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

EVERALDO JOÃO FERREIRA· OAB SC 001967· CPF 064.***.***-53

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 018006· CPF 025.***.***-40

JONATAS RAUH PROBST· OAB SC 017952· CPF 026.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 3.300,00

Autor

CéLIO ROSA PAULACPF

Reu

THAYS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 17740

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

CéLIO ROSA PAULACPF

THALES HENRIQUE BRITO PACHECOCPF

WAGNER NICOLAU DA SILVA

Advogados

Reu:

JÚLIO CÉZAR SANCHES NUNES· OAB MS 15510· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimando as partes do inteiro teor da sentença de fls, 453-471: Portanto, ausentes indícios suficientes de autoria e não se evidenciando suporte probatório mínimo apto a sustentar a acusação em plenário, a impronúncia dos acusados é medida que se impõe, nos termos do art. 414 do Código de Processo Penal, preservando-se, assim, a racionalidade do sistema probatório e a própria legitimidade do julgamento pelo Tribunal do Júri. An... (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal