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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR BRAZ

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ALVO INVEST INTERMEDIACOES LTDACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

RUBENS SILVA BARBOSA· OAB DF 47056· CPF 004.***.***-31

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RUBENS SILVA BARBOSA· OAB DF 47056· CPF 004.***.***-31

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR BRAZ

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ALVO INVEST INTERMEDIACOES LTDACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

RUBENS SILVA BARBOSA· OAB DF 47056· CPF 004.***.***-31

Autor:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RUBENS SILVA BARBOSA· OAB DF 47056· CPF 004.***.***-31

Reu:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR· OAB DF 69873· CPF 701.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSÓRCIO. PUBLICIDADE ENGANOSA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. RESTITUIÇÃO INTEGRAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO PRINCIPAL DESPROVIDO E RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta por administradoras de consórcio contra sentença que reconheceu a nulidade de contrato de consórcio por vício de consentiment... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LECI MOREIRA DA SILVACPF

Reu

NAMEN CURA FILHOCPF

JOSE WANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS

RASSIBE NAMEN CURACPF

NEMAN CAMILO CURA (ESPOLIO)CPF

ABADIA NEMAN CURA DOS ANTOS

Outros

PAULO MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 36203

RAFAELA ROZANA FERREIRA ARRAIS DE MORAES· OAB GO 33066· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás - Poder Judiciário Comarca de Ipameri 2ª Vara Cível, Criminal, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Processo: 5142947-40.2020.8.09.0074 Promovente: Leci Moreira Da Silva Promovido: CENTAURO IMÓVEIS LTDA ME Vistos, Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (evento 140), para que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com re (03/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 35.679,18

Autor

CELIO BRAZCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673

IGOR BRITO DE LIMA· OAB SC 056525· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 35.679,18

Autor

CELIO BRAZCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição (04/03/2022)

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