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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABELLA OLIVEIRA DE ANDRADE VIRGíNIOCPF

Reu

DAYANE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AMAURI ALVES DE AZEVEDO· OAB PB 18405· CPF 204.***.***-87

Autor:

RAISSA MOURA JONAS PESSOA· OAB PB 26056· CPF 073.***.***-62

Autor:

ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES· OAB PB 13811· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 58.000,00

Autor

FERNANDO RODRIGUESCPF

ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

FERNANDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22711· CPF 082.***.***-67

Reu:

RAISSA MOURA JONAS PESSOA· OAB PB 26056· CPF 073.***.***-62

Reu:

AMAURI ALVES DE AZEVEDO· OAB PB 18405· CPF 204.***.***-87

Reu:

ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES· OAB PB 13811· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS

Reu

ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22711· CPF 082.***.***-67

Autor:

AMAURI ALVES DE AZEVEDO· OAB PB 18405· CPF 204.***.***-87

Autor:

RAISSA MOURA JONAS PESSOA· OAB PB 26056· CPF 073.***.***-62

Autor:

ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES· OAB PB 13811· CPF 052.***.***-13

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22711· CPF 082.***.***-67

Reu:

AMAURI ALVES DE AZEVEDO· OAB PB 18405· CPF 204.***.***-87

Reu:

RAISSA MOURA JONAS PESSOA· OAB PB 26056· CPF 073.***.***-62

Reu:

ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES· OAB PB 13811· CPF 052.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS

Reu

ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22711· CPF 082.***.***-67

Autor:

AMAURI ALVES DE AZEVEDO· OAB PB 18405· CPF 204.***.***-87

Autor:

RAISSA MOURA JONAS PESSOA· OAB PB 26056· CPF 073.***.***-62

Autor:

ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES· OAB PB 13811· CPF 052.***.***-13

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22711· CPF 082.***.***-67

Reu:

AMAURI ALVES DE AZEVEDO· OAB PB 18405· CPF 204.***.***-87

Reu:

RAISSA MOURA JONAS PESSOA· OAB PB 26056· CPF 073.***.***-62

Reu:

ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES· OAB PB 13811· CPF 052.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 41125147) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANNYLLO DOS SANTOS ALEXANDRECPF

AMANDA VERISSIMO DE FARIASCPF

HEITOR VERISSIMO ALEXANDRECPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SANTANA DE JESUS JUNIOR· OAB PB 33069· CPF 079.***.***-33

Autor:

RAISSA MOURA JONAS PESSOA· OAB PB 26056· CPF 073.***.***-62

Autor:

MELCA MARIA DE PONTES DIAS· OAB PB 19797· CPF 057.***.***-73

Autor:

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA· OAB PB 30550· CPF 124.***.***-99

Autor:

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO· OAB PB 20585· CPF 081.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 60.358,76

Autor

LUCAS ANTONIUS ROCHA DE MEDEIROSCPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Autor:

RAISSA MOURA JONAS PESSOA· OAB PB 26056· CPF 073.***.***-62

Autor:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.860,33

Autor

IVANICE CRUZ DE ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Autor:

RAISSA MOURA JONAS PESSOA· OAB PB 26056· CPF 073.***.***-62

Autor:

HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR· OAB PB 26560· CPF 071.***.***-85

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2025 23:59. (15/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 142.688,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/08/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JONAS MOURACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISNILTON MOURA· OAB RN 8851· CPF 701.***.***-49

Autor:

MIKAELLY MOURA· OAB RN 18316· CPF 071.***.***-23

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JONAS MOURACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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