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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 6.286.410,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CELMIX COMERCIAL LTDACNPJ

ARNALDO MACIELCPF

Outros

MAURO SALVI DE OLIVEIRA· OAB PR 69817

Último movimento: Juntada de manifestação (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 18.107,89

Autor

FERNANDO BENEDITO VERAS MAGALHAESCPF

JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAESCPF

Reu

CELLMIX COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES· OAB MA 23064· CPF 025.***.***-17

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 31/07/2023. (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 40.224,32

Autor

CELLMIX COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB MA 7414· CPF 827.***.***-04

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· CPF 915.***.***-00

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 610.022,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 610.022,48

Autor

CELLMIX COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

MARANHAO SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· CPF 585.***.***-49

Autor:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· CPF 915.***.***-00

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 610.022,48

Autor

CELLMIX COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LEONARDO VERAS MAGALHAES· OAB MA 23064· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 12.163,10

Autor

ANA KAROLINA AMAJUNEPA DOS REISCPF

Reu

CELLMIX COMUNICACAO LTDACNPJ

RAFAELA CRISTINA FICONI DUARTE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO BATISTAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS ANTONIO BATISTAO· OAB MT 16904· CPF 029.***.***-80

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

KARLO FABRICIO DEL ROVERE ASSIS· OAB SP 314510· CPF 214.***.***-67

Reu:

LEONARDO MANZELA DOS SANTOS NETO· OAB SP 459959· CPF 378.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2024)

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