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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODAI DOS SANTOS SOUZACPF

TIAGO FERREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Mantida a prisão preventida (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODAI DOS SANTOS SOUZACPF

TIAGO FERREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ODAI DOS SANTOS SOUZA

TIAGO FERREIRA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0042127-86.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ODAI DOS SANTOS SOUZA, TIAGO FERREIRA OLIVEIRA DECISÃO Em atenção ao Provimento nº 492/2025 - CGJ, bem como ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da prisão preventiva de ODAI DOS SANTOS SOUZA. Pois bem. Examinando os autos, vejo que sua prisão deve ser mantida, a fim de garantir a ordem públic... (20/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RAIMUNDO MAGLIONI MONTICPF

JOAO ULISSES MONTICPF

Reu

CELSO ALVES DO NASCIMENTOCPF

DINAMAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

MILTON ALVES DO NASCIMENTOCPF

NILTON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES· OAB MG 97444

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA JUNIOR· OAB MG 85950

Autor:

CARINA BITTAR DE CASTRO

Autor:

NORMA SUELI CAMPOS BARROSO MAGALHAES QUEIROZ· OAB MG 48819· CPF 492.***.***-15

Reu:

FELIPE BORBA ANDRADE· OAB DF 34485

Reu:

JULLIANA SANTOS DA CUNHA· OAB DF 32440

Reu:

LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO· OAB DF 63400

Reu:

ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RAIMUNDO MAGLIONI MONTICPF

JOAO ULISSES MONTICPF

Reu

CELSO ALVES DO NASCIMENTOCPF

MILTON ALVES DO NASCIMENTOCPF

NILTON ALVES DO NASCIMENTOCPF

DINAMAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA JUNIOR· OAB MG 85950

Autor:

LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES· OAB MG 97444

Autor:

CARINA BITTAR DE CASTRO

Autor:

KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI

Autor:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL

Reu:

FELIPE BORBA ANDRADE· OAB DF 34485

Reu:

LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO· OAB DF 63400

Reu:

JULLIANA SANTOS DA CUNHA· OAB DF 32440

Outros

CARINA BITTAR DE CASTRO MARQUES· OAB MG 132067

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO ALVES DO NASCIMENTOCPF

DINAMAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

MILTON ALVES DO NASCIMENTOCPF

NILTON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CARLOS RAIMUNDO MAGLIONI MONTICPF

JOAO ULISSES MONTICPF

Advogados

Autor:

JULLIANA SANTOS DA CUNHA

Autor:

LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL

Autor:

LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO

Autor:

FELIPE BORBA ANDRADE

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA JUNIOR

Reu:

CARINA BITTAR DE CASTRO

Reu:

ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

Reu:

KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO ALVES DO NASCIMENTOCPF

DINAMAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

MILTON ALVES DO NASCIMENTOCPF

NILTON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CARLOS RAIMUNDO MAGLIONI MONTICPF

JOAO ULISSES MONTICPF

Advogados

Autor:

FELIPE BORBA ANDRADE

Autor:

LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO

Autor:

JULLIANA SANTOS DA CUNHA

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA JUNIOR

Reu:

CARINA BITTAR DE CASTRO

Reu:

ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

Reu:

KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RAIMUNDO MAGLIONI MONTICPF

JOAO ULISSES MONTICPF

Reu

CELSO ALVES DO NASCIMENTOCPF

DINAMAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

MILTON ALVES DO NASCIMENTOCPF

NILTON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA JUNIOR

Autor:

KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI

Autor:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

Autor:

ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO

Autor:

CARINA BITTAR DE CASTRO

Reu:

LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL

Reu:

FELIPE BORBA ANDRADE

Reu:

JULLIANA SANTOS DA CUNHA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA PAIXAO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DUARTE PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

CLEOCI RODRIGUES SARGES· OAB AP 4045· CPF 793.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. (20/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 6.030,46

Último movimento: Juntada de certidão (27/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PIMENTA JACOBCPF

Reu

JULIO CELSO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ERIC JOSE GOMES JARDINA· OAB RO 3375· CPF 663.***.***-04

Reu:

ERIC JOSE GOMES JARDINA· OAB RO 3375· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (27/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CELSO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (02/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 5.529,46

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (22/05/2025)

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