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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CELSO MARTINS DE ALMEIDA FAGIOLICPF

CAROLINA ANGELICA BARBOSA SALIBACPF

CARLOS ALBERTO LOMBARDI FILGUEIRASCPF

CELIO CELSOCPF

LIGIA BONOW LEMIESZEKCPF

+ 7 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA MAFRA BICALHO· OAB MG 104269· CPF 326.***.***-68

Autor:

ARTUR ALEXANDRE MAFRA· OAB MG 4488· CPF 044.***.***-87

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

MAFRA CABRAL & DESMOTS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MG 6239

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317, 318 (19/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CAIO MANSO FRANCO DE CARVALHOCPF

LIGIA BONOW LEMIESZEKCPF

CELIO CELSOCPF

CARLOS ALBERTO LOMBARDI FILGUEIRASCPF

CAROLINA ANGELICA BARBOSA SALIBACPF

+ 3 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

ARTUR ALEXANDRE MAFRA· OAB MG 4488· CPF 044.***.***-87

Autor:

LEDA MAFRA BICALHO· OAB MG 104269· CPF 326.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAIR ANTONIO BANDEIRACPF

Reu

JOAO DE MOURACPF

ANTONIO CARLOS DE MOURACPF

EVA DE MOURA

IZA MOURA

LUIZ MOURA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DORVALINO JOÃO UEZ· OAB RS 004446· CPF 011.***.***-04

Autor:

ANA MARIA UEZ· CPF 786.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 174 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVA DE MOURA

IZA MOURA

LUIZ MOURA

PATRICIA MOURA RIBEIRO

ROSANE MOURA

Reu

DAIR ANTONIO BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

DORVALINO JOÃO UEZ· OAB RS 004446· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI1CIV1 (24/04/2024)

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