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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BENEDITA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

COOP. TRANSP. ROD. DE PASSAGEIROS E CARGAS E PRESTADORES SERVICOS COM MAQ. E IMPL. AGR. DO VALE DO SAO LOURENCO - COOPERTRANSVALECNPJ

RANIEL CAVALCANTE LEAOCPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDACAO JUDICIAL)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDEL VASCONCELOS CARMOCPF

GLEICE TAIANI ABREU DA SILVA

CELSO OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGREPA

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CELSO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 32.122,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 32.122,75

Autor

CELSO OLIVEIRA SALAZARCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 16.274,57

Autor

CELSO OLIVEIRA SALAZARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0830336-63.2021.8.10.0001. AUTOR: CELSO OLIVEIRA SALAZAR Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB/MA 20658-D REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de ação em que a parte autora contesta... (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 18.910,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 18.910,77

Autor

CELSO OLIVEIRA SALAZARCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 10.111,20

Autor

CELSO OLIVEIRA SALAZARCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023 (07/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO OLIVEIRA SALAZARCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE WILSON AGUIAR ALVESCPF

ANTONIO JOSE NUNESCPF

EMIRSON MARTINS MOREIRACPF

RAIMUNDO RIBEIRO FERREIRACPF

MARCIO NONATO MONTEIRO NOGUEIRACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JU----

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Juntada de malote digital (15/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO OLIVEIRA SALAZARCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

THAIS FERNANDES ANTUNES· OAB DF 41849· CPF 029.***.***-06

Reu:

DAMIAO JUNIO PEREIRA BONIFACIO· OAB DF 68669· CPF 053.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: CELSO OLIVEIRA SALAZAR - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A - Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D Por determinação do MM. Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca... (10/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO OLIVEIRA SALAZARCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

THAIS FERNANDES ANTUNES· OAB DF 41849· CPF 029.***.***-06

Reu:

DAMIAO JUNIO PEREIRA BONIFACIO· OAB DF 68669· CPF 053.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/10/2025)

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